“Rejeitos da barragem chegarão ao Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista

A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25)

Os rejeitos de minério de ferro da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”. A afirmação foi dada pelo geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, em entrevista exclusiva à Agência Eco Nordeste. A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25), deixando, a princípio, cerca de 400 funcionários desaparecidos, casas soterradas, além de destruição da fauna e da flora da região.

“A lama contaminada com minério de ferro já atingiu o Rio Paraopeba, que deságua no Rio São Francisco. Então, mesmo que eles tentem conter o seguimento da lama de rejeitos na barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, quando houver precipitações acima da média na região, a barragem vai precisar sangrar e os rejeitos vão sair misturados à água. E essa água vai seguir o fluxo do rio, que deságua no São Francisco e em outros, até chegar ao mar. A contaminação irá se espalhar”, explica o professor. Ainda ontem, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a Usina de Retiro Baixo será utilizada para tentar amortecer os rejeitos da Mina Feijão.

Além disso, a ANA comunicou que a “onda de rejeitos” levará de três a quatro dias para chegar à Hidrelétrica de Retiro Baixo – distante 300 Km do local do rompimento da barragem da Mina Feijão. Diante dos danos ainda incalculáveis causados tanto à população de Minas Gerais quanto aos seus ecossistemas, a Justiça estadual determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale. O valor será destinado para dar suporte às vítimas e reduzir as consequências do desastre.

Ainda segundo Meireles, a tragédia em Brumadinho é um crime ambiental, porque poderia ter sido evitada e causa danos socioeconômicos e ao meio ambiente inestimáveis. “Uma barragem é uma obra de engenharia e carece de monitoramento e acompanhamento sistemático, assim como a bacia hidrográfica acima dela, para que sejam realizadas manutenções. As mudanças na bacia geram tensões nas paredes da barragem, como uma maior vazão do rio, por exemplo, o que pode levar a infiltrações”, enfatiza.

Fonte: https://www.portaltvcariri.com.br/rejeitos-da-barragem-chegarao-ao-rio-sao-francisco-de-qualquer-forma-afirma-especialista/

Chuva nos reservatórios do Rio São Francisco melhora o turismo e a produção de energia

Velho Chico enfrenta uma crise hídrica desde 2013.

O Rio São Francisco, que desde 2013 enfrenta uma crise hídrica, está se recuperando por causa da chuva nos reservatórios. Ótima notícia para os ribeirinhos e para quem depende economicamente do rio para sobreviver.

A vazão do Rio São Francisco passou de 550 m³/s, a mais baixa da história, para 800 m³/s, a partir da hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe. Um alento para mais de 18 milhões de pessoas que dependem do Velho Chico.

"Ver o rio enchendo é uma maravilha, neh? Isso aí é uma riqueza pra gente, para o pescador é mais uma farturazinha e se fosse assim todo ano iria ser bom demais", afirma o pescador João de Deus da Silva.

O peixe que andava raro, aos poucos começa a repovoar o rio. Isso é possível graças à chuva e à água acumulada nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, de Sobradinho, na Bahia, e Itaparica, Pernambuco, que hoje estão em média com 43% da capacidade total.

Há um ano, os três reservatórios tinham em média 16%. Com isso, mais água passa pelas turbinas das usinas da Bacia do São Francisco e consequentemente mais energia é gerada. O aumento equivale em média a 280 MW por semana, segundo o operador nacional do sistema elétrico.

A recuperação do volume d'água também permite que embarcações maiores voltem a circular no Rio São Francisco. Uma boa notícia para quem depende do turismo na região.

"É primordial que o rio volte a ter mais água suficiente, que ´rio tenha um volume bom de água, para que a gente possa ter maior segurança, maior conforto, na navegação que é feita pelas embarcações", afirma o operador de turismo Jairo Oliveira.

A expectativa dos moradores é ver, nos próximos anos, o Velho Chico completamente recuperado. "Um dia vê essas pedras aqui tudo cobertas como era antigamente, com fé em Jesus, primeiramente. Tem que chover muito em Minas Gerais", diz o barqueiro Paulino Monteiro.

"Desde 2013 nós temos sofrido diveras diminuições de vazões decorrente do período de estiagem na Bacia do São Francisco, uma crise hídrica jamais vista. Esse ano nós estamos com os reservatórios se recuperando. Então, já dá um fôlego melhor", afirma o vice-presidente do Comitê da Bacia do São Francisco, Maciel Oliveira.

Fonte: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2019/01/26/chuva-nos-reservatorios-do-rio-sao-francisco-melhora-o-turismo-e-a-producao-de-energia.ghtml

Ocupações no Rio São Francisco sob a mira do MPPE e MPF

Prefeitura prometeu fazer plano de regularização fundiária

Ocupações em áreas de preservação têm causado impactos ambientais na paisagem. Foto: Teresa Maia/DP.

A execução de um plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano de Petrolina, foi cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A prefeitura e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram com os dois órgãos.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais. No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

As empresas que se encontra na área de preservação permanente, que exerçam atividades poluidoras e sem autorização ou licença, devem ser notificadas a implantarem controles ambientais necessários para desenvolverem suas atividades. Novos imóveis e empreendimentos no local também deverão ser vetados até que os levantamentos e diagnósticos distinguam as áreas de ocupação regular das que não poderão ser regularizadas.

As autorizações ambientais para novas edificações dependerá da licitude da ocupação, baseada em documentos, imagens, dados ou registros históricos, que atestem de forma inequívoca a data de consolidação da área de acordo com a legislação urbanística da época vigente.

Serão embargadas, interditadas, removidas e demolidas, obras e ocupações em toda a extensão do Rio São Francisco, dentro do município de Petrolina, quando em área de preservação e não autorizadas por órgão ambiental competente.

“A efetiva conclusão de regularização fundiária ensejará significativos ganhos socioambientais, na medida em que trará segurança jurídica para os proprietários e empreendedores que possuam ou ocupem imóveis passíveis de regularização; implicará em significativa valorização para os imóveis regularizados; promoverá melhor planejamento urbano e investimentos em projetos ambientais como medidas compensatórias da implantação dos projetos de Reurb-E; permitirá a definição de estratégias e o planejamento de ações em relação às áreas irregularmente ocupadas, insuscetíveis de regularização, permitindo inclusive dimensionar objetivamente o impacto socioeconômico decorrente da futura remoção de tais ocupações”, justificaram o procurador da República Filipe Albernaz Pires e a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, no texto do TAC.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2019/01/16/interna_vidaurbana,773923/ocupacoes-no-rio-sao-francisco-sob-a-mira-do-mppe-e-mpf.shtml