sábado, 25 de agosto de 2018

Empresa têxtil é multada por cometer crime ambiental em Petrolina, PE

Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. 

A empresa recebeu uma multa de mais de R$ 16 milhões (Foto: Divulgação / AMMA)


Uma empresa de fabricação têxtil, que fica no Distrito Industrial de Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi multada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) na quinta-feira (23). De acordo com a AMMA, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. A multa aplicada é de R$ 16 milhões. 

Segundo a AMMA, o crime ambiental foi descoberto através de denúncia a Ouvidoria do Município. O resíduo era despejado através de uma tubulação de concreto camuflada com madeira e vegetação, o que dificultava a visualização e identificação da origem.

Resíduos jogados no Rio São Francisco (Foto: Divulgação / AMMA)

 

A Agência Municipal do Meio Ambiente também descobriu que a empresa não tem licença ambiental. Com as irregularidades, o local foi interditado. De acordo com a AMMA, a empresa tem 20 dias, a partir da data da notificação, para regularizar as atividades. 

A Agência explicou que penalidade foi aplicada com base no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que determina multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões para o crime ambiental. Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no número: 156. 




quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Livro sobre a Transposição do rio São Francisco será lançado em João Pessoa na próxima sexta



Após o sucesso do lançamento na 25ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo (SP), o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Jácome Sarmento, Doutor em Engenharia Civil, lançará em João Pessoa, na próxima sexta-feira (17), o livro “Transposição do Rio São Francisco – Os bastidores da maior obra hídrica da América Latina”. O coquetel de lançamento será realizado às 17h30, no hall da Reitoria da UFPB.
Publicada pela conceituada editora portuguesa Chiado Books, a obra é narrada em primeira pessoa, da perspectiva privilegiada de quem coordenou os Estudos de Planejamento de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o livro se constitui em um documento histórico testemunhal, não apenas da luta pela implantação do projeto nas três décadas que antecederam o início e desenrolar da obra física, mas, principalmente, das diferenças marcantes, percebidas pelo autor, de como o Nordeste brasileiro e suas peculiaridades, geográficas e humanas, foram trabalhadas pelos três presidentes da República. Nos referidos governos, o professor Sarmento também recebeu a missão de representar a esfera federal nos inúmeros eventos e debates que ocorreram no transcurso de décadas de polêmica em torno da Transposição do Rio São Francisco.
Ao contrário do que poderia se supor de um autor que ostenta os mais elevados títulos acadêmicos, o livro nada tem do tipicamente árido linguajar técnico. O conteúdo é extremamente acessível e didático, iniciando com explicações sobre o que é uma transposição de águas, esclarecendo porque a transposição do rio São Francisco se constitui na maior obra hídrica da América Latina e, sob certos critérios, se consagra como a maior obra hídrica das Américas, constando como uma dentre as cinco maiores do mundo.
No livro com quase 300 páginas, Sarmento comenta sobre os episódios mais relevantes que obstaram ou facilitaram a concretização do projeto até os dias atuais (2017), quando se deu a inauguração do Eixo Leste pelo presidente Temer e, sete dias depois, pelos ex-presidentes Lula e Dilma.
“O livro é uma homenagem aos engenheiros envolvidos com o projeto da Transposição, mas reconheço a impossibilidade de separar a competência técnica da Engenharia brasileira da vontade política em realizar essa gigantesca obra. Assim, abordo também a decisiva dedicação de personagens políticos brasileiros que, direta ou indiretamente, tiveram a ver com o empreendimento”, afirma Sarmento.
O autor classifica tais personagens políticos em pelo menos quatro grupos: 1- Aqueles que realmente tiveram papel decisivo na concretização da obra, como o ex-presidente Lula, seu vice José Alencar e o ex-ministro Ciro Gomes; 2 - Aqueles que, enquanto governantes em nível estadual ou como parlamentares federais nunca desistiram do projeto, a exemplo do ex-governador José Maranhão e do Deputado Federal Marcondes Gadelha, para mencionar apenas os paraibanos que o autor elenca nessa condição; 3 - Ex-ministros nordestinos, como Cícero Lucena (PB), Fernando Catão (PB), Aluízio Alves (RN) e Fernando Bezerra (RN), que tiveram a elaboração do projeto sob comando de suas pastas e muito se esforçaram para vê-lo concretizado, mas não puderam mobilizar, em prol da causa, o núcleo de poder central a que serviram e, por fim, 4 - Aqueles que nunca empreenderam nada de relevante pela Transposição, mas que tentaram, ao extremo, tirar proveito político da apoteótica inauguração da obra, ocorrida em março de 2017, em plena crise hídrica nordestina. Também fazem parte dessa história figuras políticas veementemente contrárias à Transposição, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os então candidatos à presidência Aécio Neves e Marina Silva.
Entre os integrantes do meio artístico, o autor comenta sobre a determinação da cantora paraibana Elba Ramalho e dos atores globais Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, convertidos em ícones da luta impeditiva do projeto. Sarmento aborda ainda a divisão da Igreja Católica em torno da polêmica, que chegaria a demandar a intervenção do Vaticano, para interromper a greve de fome de um bispo da Bahia, em protesto contra o início das obras.    
Não apenas pela qualidade da narrativa, mas, sobretudo, por se tratar de um registro histórico de alguém especializado que vivenciou os anos decisivos para um projeto de infraestrutura iniciado nos tempos do império, essa obra certamente passará a ser referência obrigatória para todos os interessados no assunto, além de fonte para se obter informações fidedignas da história do trato da União para com a região Nordeste do Brasil. E em seu último capítulo, o livro também aborda o futuro da Transposição, trazendo uma visão que não pode ser negligenciada pelos que hoje têm a responsabilidade de concluir e fazer funcionar essa obra portadora de futuro para 12 milhões de habitantes nos quatro Estados beneficiados pela interligação do Nordeste Setentrional com o Velho Chico.
O livro, prefaciado pelo jornalista paraibano Rubens Nóbrega, já se encontra disponível em papel e formato de e-book no site da editora e na Livraria Cultura.
Sobre o autor – Francisco Jácome Sarmento é natural de Sousa (PB) e desde muito cedo teve a oportunidade de vivenciar a sede e demais agruras provocadas pela falta de água no sertão nordestino. Garantir o aceso da população à água de qualidade é seu objeto de estudo e prática desde a graduação em Engenharia Civil na UFPB, passando pelo Mestrado na Universidade do Ceará e doutorado na Universidade de Hannover, na Alemanha.
Além de pesquisador e professor universitário há 32 anos, com diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior, sua capacidade técnica o levou a elevados cargos públicos, desempenhando trabalhos históricos como coordenador de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição do Rio São Francisco junto ao Ministério da Integração Nacional (1997-2000), Chefe da Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República (2003-2009), além de Secretário de Estado (PB) do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais (2000-2002), de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia (2009-2010).

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Arquiteto detona linha da área de APP em Petrolina: “Atraso bizarro”

A polêmica sobra a faixa proibida ou limite de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco continua rendendo assunto. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco vem endurecendo sobre esse tema em Petrolina.
O arquiteto Cosme Cavalcante publicou um texto incisivo e se coloca contra a recomendação do MPF.
Leiam:
APP de 500 metros nas margens do São Francisco é um atraso e está travando o desenvolvimento sustentável da região!
Como Arquiteto, Gestor Ambiental e atualmente presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina, acho extremamente danoso esta exagerada faixa de margens sem utilização, só servindo para a marginalidade expor a insegurança das propriedades produtivas ou simplesmente plantar o que não deve. 
A meio quilômetro das margens férteis, o pobre passa sede e fome e ainda com o atraso da lata d’água na cabeça ou o lombo do jumento para transportar o precioso líquido. 
Tal qual o código florestal brasileiro bizarro e cheio de imposições, sem levar em conta a nossa realidade do Velho Chico!

Não é a ocupação das margens do nosso Rio, mas as políticas públicas equivocadas desde a época do império, onde até hoje se jogam esgotos e destroem as matas ciliares. Sou a favor da APP de 100 metros consolidada desde às construções dos cais por intermédio do memorável Deputado Manoel Novaes, há quase 100 anos. 
A povoação de Juazeiro tem mais de 200 anos e sempre foi edificada bem próxima ao rio.
Muitos empreendedores imobiliários adquiriram áreas nas margens, respeitando os 100 metros, e ainda fizeram a restituição das matas ciliares através de projetos de recuperação de áreas degradadas, fizeram grandes investimentos de infraestrutura de redes elétricas e abastecimento d’água para possibilitar loteamentos e condomínios, dando assim oportunidades de moradias, etc.

Agora vêm as determinações de cima para baixo, impondo uma coisa que até na Constituição Federal de 1988 determinou que através dos planos diretores as cidades com mais de 20 habitantes pudessem legislar sobre suas APPs. 
Agora, na próxima quinta feira, às 8h30 no auditório do IGEPREV, teremos uma audiência pública de atualização do nosso plano diretor, que representa a oportunidade de se corrigir essa imensa distorção de exigência de APP de 500 metros. Vamos todos envolvidos participar!
Cosme Cavalcante/Arquiteto, Gestor Ambiental e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Um copo com água no resgate do Rio São Francisco

O envolvimento de um agrônomo com a natureza que ajudou a recompor o Velho Chico.


Em projetos por escolas, importância da preservação entra em pauta (Foto: Arquivo Pessoal)


     É comum as crianças saírem de casa para brincar e voltar com um possível animal de estimação. Um cachorro encontrado na rua, um gato que foi pego sozinho ou mesmo uma cobra que achou no brejo. 
     A história a seguir é sobre um homem que sempre foi fascinado pela natureza e pela preservação. O hábito de cuidar dos répteis encontrados no interior da Bahia é só uma mostra de alguém que carrega o valor pela terra no sobrenome. 
        Victor Flores, de 28 anos, nasceu em Campo Formoso na Bahia e teve uma infância de repleto contato com o meio ambiente. Mas uma viagem para a Ilha do Rodeadouro, no Rio São Francisco, iniciou o fascínio pelo manancial.

Rio São Francisco passa por cinco estados e mais de 500 municípios (Foto: Victor Flores)

        “Tinha 12 anos quando fiz o passeio. Voltei para minha casa com ótimas recordações” conta o rapaz que só foi repetir o feito quando dobrou a idade. A segunda experiência, porém, causou um impacto extremamente negativo. Doze anos depois do primeiro encontro, o solo estava exposto, a mata ciliar repleta de erosões e a área mais rasa com muitos bancos de areia. 
        Quando Victor ingressou no curso de agronomia, aumentou o envolvimento para revitalização de trechos do Velho Chico. Ao analisar a qualidade da água, concluiu que a taxa de oxigênio estava cinco vezes abaixo do normal. Isso porque o esgoto era jogado no local, plantas aquáticas se desenvolviam a partir da sujeira e “disputavam” o oxigênio com outros seres vivos. 

Projeto de Victor Flores previa mover as plantas formando correnteza (Foto: Arquivo Pessoal)

         Victor Flores, então, idealizou um projeto a partir de uma brincadeira de criança. Ao mover uma quantidade de água dentro de um copo é possível fazer uma espécie de redemoinho. Mas, ao observar com atenção, algumas bolhas de oxigênio também se formam da experiência. 
          Assim, em parceria com a prefeitura, o projeto retirou o esgoto do trecho do Rio e moveu as plantas, a favor dos ventos, de forma a criar uma correnteza. Com isso, o oxigênio foi recuperado e espécies de peixes puderam ser inseridas para retomar a pesca no local. “Além disso, é notável a melhora da autoestima da população”, conta o rapaz.

O mesmo trecho do Rio São Francisco antes e após o projeto (Foto: Victor Flores)

          Hoje Diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE), Victor também realiza projetos de educação ambiental nos bairros, o ensino de plantio de árvores para crianças e compartilha seus desafios no site VictorFlores.Org.
       De um menino fascinado por um rio e pela preservação a um adulto dono de projetos sustentáveis. “Ainda temos muito trabalho pela frente, são inúmeros desafios, porém me sinto motivado e vibro a cada resultado positivo”.