A
vazão do rio São Francisco será reduzida imediatamente na região do Baixo, até
o dia 30 de novembro. A decisão, tomada pela diretoria colegiada da Agência
Nacional de Águas (ANA), está publicada na edição desta terça-feira (18 de
julho) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto oficial, deverá
ser aplicada uma vazão média diária de 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) e
instantânea, de até 523 m³/s. A medida determina que a Companhia Hidrelétrica
do São Francisco (Chesf), responsável pela regulação dos reservatórios de
Sobradinho, na Bahia e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, deverá apresentar
relatório com descrição dos resultados observados, num prazo máximo de dez
dias.
A
ANA argumenta que a medida foi tomada devido às condições hidrológicas
desfavoráveis, registradas na bacia do São Francisco. A cada semana, a agência
federal realiza reunião para analisar os efeitos da estiagem que atinge a bacia
desde 2013. Ontem, durante a reunião, a informação era a de que a autorização
para reduzir a defluência estava pendente de autorização por parte do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na
reunião, realizada em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os
estados da bacia, houve o relato de dificuldade na captação de água na região
do Baixo São Francisco. Técnicos da Petrobras comunicaram a dificuldade devido
ao alto teor de salinidade registrada na foz do chamado rio da integração
nacional.
Ainda
durante a reunião, os técnicos do setor elétrico explicaram que a vazão
reduzida também objetiva evitar que os reservatórios de Sobradinho e Xingó
cheguem ao chamado volume morto. A ANA argumenta na decisão publicada no Diário
Oficial que a medida visa garantir os usos múltiplos da bacia.