quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Empresa é multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco, em Petrolina

A empresa foi multada em R$ 10 mil. Segundo a prefeitura, esse é um problema comum na orla da cidade. 


Empresa foi multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco  — Foto: PMP / Divulgação
Empresa foi multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco — Foto: PMP / Divulgação


Uma empresa foi multada pela prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em R$ 10 mil, por fazer descarte de resíduos sólidos em local aberto. O entulho, contendo resto de material construção, foi encontrado na segunda-feira (3), durante uma ação da equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), nas margens do Rio São Francisco, na orla da cidade. 

Segundo a prefeitura, ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esses papéis descartados facilitaram na identificação do endereço e do infrator. A empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que um local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. 

A ação flagrada na segunda não é um caso isolado no trecho, segundo a fiscalização. Infelizmente, situações como essa acontecem com frequência nas margens do Velho Chico. Algumas pessoas agravam a situação colocando fogo nos resíduos para apagar as provas. Crimes assim podem ser denunciados através do telefone da ouvidoria no número: 156. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Mergulhadores fazem limpeza nas águas do Rio São Francisco e retiram garrafas pet, sacolas e muito lixo

A ação denominada #Salveochico tem como objetivo mostrar que ao longo do tempo o Rio São Francisco vem sendo degradado.



Um grupo de 30 mergulhadores aproveitaram o feriado desta quinta-feira (15) para fazer uma limpeza no fundo das águas do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo entre a cidade pernambucana de Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Em poucos minutos, foram retiradas das águas, garrafas Pet, sacolas de lixo, um cardápio de restaurante e até uma panela de barro. 

A ação denominada #Salveochico tem como objetivo mostrar que ao longo do tempo o Rio São Francisco vem sendo degradado."Da última vez a gente conseguiu tirar cerca de duas toneladas de lixo de dentro do rio: pneus, restos de embarcações, uma privada, som, âncoras. Isso vem poluindo o rio", conta o mergulhador Rômulo Zogaib.


Mergulhadores retiram lixo do Rio São Francisco em Petrolina — Foto: Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio


De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do São Francisco, por dia, são jogados cerca de 14 milhões de litros de água poluída no Velho Chico. 
Cerca de 30 profissionais da ação "#SalveChico" recolheram uma tonelada de lixo do fundo do rio em quatro horas. A mobilização ocorreu das 8h às 12h de quinta-feira (15). 
Entre os objetos encontrados estão pneus, plásticos e até um vaso sanitário. Este é o terceiro ano seguido que o grupo faz esse ato ecológico pela preservação do Velho Chico.


terça-feira, 30 de outubro de 2018

Rio São Francisco: Apesar da crise hídrica, cheias ocasionadas por ocupações irregulares em APPs preocupam

Agentes ambientais e reguladores que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe estão preocupados com os possíveis impactos das cheias da bacia, ocasionadas principalmente por ocupações irregulares em áreas de proteção permanente (APP) e também pelas condições de assoreamento e degradação do rio. Depois de duas reuniões públicas no Nordeste, foi a vez de Minas debater a questão.
Para isso, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Defesa Civil Nacional e de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), municípios do Alto São Francisco e a Prefeitura de Pirapora, uma reunião pública na quarta-feira (24), em Pirapora.
Paradoxalmente, eles discutiram formas de prevenção na questão das cheias em plena crise hídrica na região. Pirapora está com o abastecimento de água para consumo humano afetado pela seca, sendo necessário o uso de caminhões-pipa. “A cidade enfrenta uma severa crise de abastecimento devido à falta de chuvas e, consequentemente, à baixa vazão na represa de Três Marias”, observou o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em Pirapora, Esmeraldo Pereira dos Santos.
“O momento é propício para se falar em prevenção, em plena crise hídrica na região, intensificada a partir de 2013, inclusive com o desabastecimento humano. Nesse cenário, expandiram-se as construções e ocupações nas margens do rio, situação que é muito preocupante. Precisamos respeitar as margens do rio, porque depois que o desastre acontece, não adianta colocar a culpa no rio e, as consequências são mais graves e, muitas vezes irremediáveis”, pontuou a coordenadora da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Silvia Freedman.
Segundo Vilma Martins Veloso, moradora da comunidade de Barra Guaicuí, e membro do CBHSF, “as ocupações na calha do rio são muitas, basta percorrer por aqui. Rezamos pelas chuvas, mas como estamos acostumadas com a seca, achamos que o rio nunca vai encher e adentramos no rio. Se vier uma chuva forte podemos perder nossas economias e até nossas vidas”, comentou.
O engenheiro de Planejamento Hidroenergético da Cemig, Renato Júnior, alertou que os danos podem ser grandes, já que as ocupações irregulares na região estão crescendo. Já a prefeita de Pirapora, Marcela Machado Ribas Fonseca, reforçou a necessidade de intensificação dos esforços do poder público local na prevenção de possíveis desastres na região.
A ribeirinha Maria Creuza Alcântara, da comunidade de Baia do Boi, disse estar atenta aos ensinamentos e mais preparada aos primeiros sinais de cheias do rio. “Já presenciei muitas pessoas próximas perderem suas produções por causa de enchentes”, afirmou.

Termos de cooperação

Durante a reunião, foram assinados dois termos de cooperação. O primeiro, entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e o Serviço Autônomo de Água (SAAE) de Pirapora, com o objetivo de ampliar o sistema de tratamento de água no município. O segundo, com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, para a revitalização da Bacia do Paracatu. Ambos receberão apoio financeiro oriundos da cobrança pelo uso das águas na Bacia do São Francisco, conforme edital de chamamento público 01/2018 divulgado pela Agência Peixe Vivo.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Projeto para recuperação do Rio São Francisco é realizado no Sertão de Pernambuco

Marinha do Brasil e AMMA adotaram medidas para melhorar a qualidade da água e as condições de navegação.


O Rio São Francisco tem sofrido com a seca no Sertão de Pernambuco. Em alguns pontos, a profundidade não passa dos 50 centímetros. O problema tem gerado impactos como a dificuldade para navegação e diminuição na quantidade de peixes.
"A navegação está muito crítica que para navegar hoje com esse rio seco, até pedra dentro do canal já tem. Nasce mato no meio do canal, quase não tá dando pra navegar. Os peixes, muito ruim porque só tem areia no meio do rio. O peixe que é para subir para cá para desovar não desova, porque vão comer o que? Só areia no meio do rio", lamenta o pescador Florisvaldo Feitoza.
De acordo com o Engenheiro de Pesca, Daniel Amaral, os peixes têm morrido porque não há mais oxigênio suficiente na água baixa do rio. "Ambientes onde existem uma grande quantidade de material orgânico são ambientes favoráveis para ao desenvolvimento de algas. Essa algas vão competir diretamente com os peixes por oxigênio e o ambiente vai se tornar impróprio para a ocorrência desses animais".
Para mudar esta situação, a Marinha do Brasil e a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) realizam uma força tarefa para recuperar o rio mais importante do Nordeste. A equipe de pesquisadores coleta amostras do rio todos os meses para analisar a qualidade da água, as condições de navegação e quais pontos estão propícios para o banho. Além disso, ações de revitalização são realizadas para tentar restabelecer o equilíbrio ecológico. Os trabalhos têm um investimento de 1 milhão de reais e são desenvolvidos em um trecho de 4 km, entre os municípios de Petrolina, em Pernambuco e Juazeiro, na Bahia.
"A gente tem mapeado os pontos onde tem surgido novos perigos para navegação, surgimento de bancos de areia, bancos de cascalho e demandam sempre do navegador e do condutor das embarcações uma atenção ainda maior e cuidados redobrados para operar com sua embarcação", explicou o Agente Fluvial da Marinha, Silvio Miranda.
Enquanto a Marinha realiza levantamento do rio para evitar acidentes com embarcações, técnicos ambientais retiram algas e de outras matérias orgânicas do rio para aumentar o nível de oxigênio no São Francisco. O material retirado da água é processsado e vira fertilizante natural, para recuperar a vegetação das margens. "A gente utilizou para fazer composto orgânico que hoje está fertilizando tanto a arborização urbana, quanto a mata ciliar do próprio trecho. O nosso intuito maior é devolver esse equilíbrio ecológico", comemora o Gestor Ambiental e Diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores.
O trabalho da equipe já apresenta resultados. As amostras mais recentes mostram que com menos material orgânico, a oxigenação e a qualidade da água melhoraram. "Já é possível ser utilizada sem tanto perigo, tanto para o banho, quanto para beber, quanto para os animais. Mas a gente sabe que o trabalho precisa continuar. É uma coisa muito mais longa, mas que já houve uma melhora considerável", avaliou a Perita Ambiental, Clecia Pacheco.

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Voluntários retiram cerca de 200kg de lixo da margem do rio São Francisco


A ação foi realizada na Ilha do Fogo, que fica entre as cidades de Petrolina, PE, e Juazeiro, BA.

A ação foi realizada na Ilha do Fogo, entre Petrolina, PE, e Juazeiro, BA — Foto: Reprodução / TV Grande Rio


O Rio São Francisco completa 517 anos de descobrimento nesta quinta-feira (4). Para celebrar a data, voluntários de instituições sociais, escolas públicas, IF Sertão-PE, Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e da Escola Verde participaram de uma ação de limpeza na Ilha do Fogo, que fica entre as cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia. 

Os voluntários conseguiram retirar cerca de 200kg de lixo da margem do Velho Chico. Foram recolhidos metais, plásticos, vidros e outros objetos que ajudam na degradação do rio São Francisco.

“É muito necessário, muito importante, não pela retira em si, que é simbólica, mas pela sensibilização que a gente promove junto a sociedade”, destaca o coordenador geral da ONG Escola Verde, Paulo Ramos.



segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Petrolina sedia a segunda reunião pública sobre riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã dessa segunda-feira (17), a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, situada na região do Submédio São Francisco.
De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo e para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis. “Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgência a discussão sobre esse tema a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda.
Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro – BA, cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades. De acordo com o levantamento de uso e ocupação do solo identificando ruas, praças e prédios da região ribeirinha em uma faixa de aproximadamente 500 metros da margem do rio, ambas as cidades, mesmo contendo diques construídos ao longo das margens do São Francisco para proteção e impedimento do avanço das águas sobre a área urbana, correm o risco de terem parte de sua área inundada, caso haja uma vazão a partir de 4mil m³/s.
Com isso, além da questão imediata, devido aos últimos 10 anos de estiagem os relatórios também dão ênfase às ocupações irregulares que já se constituíram ao longo dos anos e fundações das cidades. Mediante os números alarmantes, o Brasil registra por ano aproximadamente 2,5 mil mortes, além dos prejuízos acumulados pela sociedade e pelos municípios. Para o Diretor Superintendente da Defesa Civil da Bahia, Paulo Sergio Menezes, o trabalho nesse sentido deve ser focado na gestão de risco de desastres, de modo a prevenir e antecipar os efeitos danosos que um desastre pode causar na sociedade. “Trabalhamos com extremos hídricos: tanto a falta de água é um desastre doloroso para as famílias como também o excesso de água pode provocar mortes, prejuízos e danos, por isso eventos como este promovido pelo CBHSF são de extrema importância para que a gente possa preparar os municípios e as defesas civis municipais e também a sociedade para que no momento de desastre cada um saiba fazer seu papel”, enfatiza.
Participaram da reunião a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Chapeu Parnamirim, Casa Civil da Bahia, Associação dos Condutores de Embarcações da Ilha do Rodeadouro, Rotary Club Petrolina, Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Prefeituras de Juazeiro, Jacobina, Petrolina, Lagoa Grande, Colônia de Pescadores, Tribo Pankará, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho, Câmara de Vereadores de Petrolina, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Distrito de Irrigação Curaçá, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
A próxima reunião pública está prevista para o mês de outubro e será realizada no município de Pirapora, em Minas Gerais.

sábado, 25 de agosto de 2018

Empresa têxtil é multada por cometer crime ambiental em Petrolina, PE

Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. 

A empresa recebeu uma multa de mais de R$ 16 milhões (Foto: Divulgação / AMMA)


Uma empresa de fabricação têxtil, que fica no Distrito Industrial de Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi multada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) na quinta-feira (23). De acordo com a AMMA, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. A multa aplicada é de R$ 16 milhões. 

Segundo a AMMA, o crime ambiental foi descoberto através de denúncia a Ouvidoria do Município. O resíduo era despejado através de uma tubulação de concreto camuflada com madeira e vegetação, o que dificultava a visualização e identificação da origem.

Resíduos jogados no Rio São Francisco (Foto: Divulgação / AMMA)

 

A Agência Municipal do Meio Ambiente também descobriu que a empresa não tem licença ambiental. Com as irregularidades, o local foi interditado. De acordo com a AMMA, a empresa tem 20 dias, a partir da data da notificação, para regularizar as atividades. 

A Agência explicou que penalidade foi aplicada com base no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que determina multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões para o crime ambiental. Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no número: 156. 




quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Livro sobre a Transposição do rio São Francisco será lançado em João Pessoa na próxima sexta



Após o sucesso do lançamento na 25ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo (SP), o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Jácome Sarmento, Doutor em Engenharia Civil, lançará em João Pessoa, na próxima sexta-feira (17), o livro “Transposição do Rio São Francisco – Os bastidores da maior obra hídrica da América Latina”. O coquetel de lançamento será realizado às 17h30, no hall da Reitoria da UFPB.
Publicada pela conceituada editora portuguesa Chiado Books, a obra é narrada em primeira pessoa, da perspectiva privilegiada de quem coordenou os Estudos de Planejamento de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o livro se constitui em um documento histórico testemunhal, não apenas da luta pela implantação do projeto nas três décadas que antecederam o início e desenrolar da obra física, mas, principalmente, das diferenças marcantes, percebidas pelo autor, de como o Nordeste brasileiro e suas peculiaridades, geográficas e humanas, foram trabalhadas pelos três presidentes da República. Nos referidos governos, o professor Sarmento também recebeu a missão de representar a esfera federal nos inúmeros eventos e debates que ocorreram no transcurso de décadas de polêmica em torno da Transposição do Rio São Francisco.
Ao contrário do que poderia se supor de um autor que ostenta os mais elevados títulos acadêmicos, o livro nada tem do tipicamente árido linguajar técnico. O conteúdo é extremamente acessível e didático, iniciando com explicações sobre o que é uma transposição de águas, esclarecendo porque a transposição do rio São Francisco se constitui na maior obra hídrica da América Latina e, sob certos critérios, se consagra como a maior obra hídrica das Américas, constando como uma dentre as cinco maiores do mundo.
No livro com quase 300 páginas, Sarmento comenta sobre os episódios mais relevantes que obstaram ou facilitaram a concretização do projeto até os dias atuais (2017), quando se deu a inauguração do Eixo Leste pelo presidente Temer e, sete dias depois, pelos ex-presidentes Lula e Dilma.
“O livro é uma homenagem aos engenheiros envolvidos com o projeto da Transposição, mas reconheço a impossibilidade de separar a competência técnica da Engenharia brasileira da vontade política em realizar essa gigantesca obra. Assim, abordo também a decisiva dedicação de personagens políticos brasileiros que, direta ou indiretamente, tiveram a ver com o empreendimento”, afirma Sarmento.
O autor classifica tais personagens políticos em pelo menos quatro grupos: 1- Aqueles que realmente tiveram papel decisivo na concretização da obra, como o ex-presidente Lula, seu vice José Alencar e o ex-ministro Ciro Gomes; 2 - Aqueles que, enquanto governantes em nível estadual ou como parlamentares federais nunca desistiram do projeto, a exemplo do ex-governador José Maranhão e do Deputado Federal Marcondes Gadelha, para mencionar apenas os paraibanos que o autor elenca nessa condição; 3 - Ex-ministros nordestinos, como Cícero Lucena (PB), Fernando Catão (PB), Aluízio Alves (RN) e Fernando Bezerra (RN), que tiveram a elaboração do projeto sob comando de suas pastas e muito se esforçaram para vê-lo concretizado, mas não puderam mobilizar, em prol da causa, o núcleo de poder central a que serviram e, por fim, 4 - Aqueles que nunca empreenderam nada de relevante pela Transposição, mas que tentaram, ao extremo, tirar proveito político da apoteótica inauguração da obra, ocorrida em março de 2017, em plena crise hídrica nordestina. Também fazem parte dessa história figuras políticas veementemente contrárias à Transposição, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os então candidatos à presidência Aécio Neves e Marina Silva.
Entre os integrantes do meio artístico, o autor comenta sobre a determinação da cantora paraibana Elba Ramalho e dos atores globais Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, convertidos em ícones da luta impeditiva do projeto. Sarmento aborda ainda a divisão da Igreja Católica em torno da polêmica, que chegaria a demandar a intervenção do Vaticano, para interromper a greve de fome de um bispo da Bahia, em protesto contra o início das obras.    
Não apenas pela qualidade da narrativa, mas, sobretudo, por se tratar de um registro histórico de alguém especializado que vivenciou os anos decisivos para um projeto de infraestrutura iniciado nos tempos do império, essa obra certamente passará a ser referência obrigatória para todos os interessados no assunto, além de fonte para se obter informações fidedignas da história do trato da União para com a região Nordeste do Brasil. E em seu último capítulo, o livro também aborda o futuro da Transposição, trazendo uma visão que não pode ser negligenciada pelos que hoje têm a responsabilidade de concluir e fazer funcionar essa obra portadora de futuro para 12 milhões de habitantes nos quatro Estados beneficiados pela interligação do Nordeste Setentrional com o Velho Chico.
O livro, prefaciado pelo jornalista paraibano Rubens Nóbrega, já se encontra disponível em papel e formato de e-book no site da editora e na Livraria Cultura.
Sobre o autor – Francisco Jácome Sarmento é natural de Sousa (PB) e desde muito cedo teve a oportunidade de vivenciar a sede e demais agruras provocadas pela falta de água no sertão nordestino. Garantir o aceso da população à água de qualidade é seu objeto de estudo e prática desde a graduação em Engenharia Civil na UFPB, passando pelo Mestrado na Universidade do Ceará e doutorado na Universidade de Hannover, na Alemanha.
Além de pesquisador e professor universitário há 32 anos, com diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior, sua capacidade técnica o levou a elevados cargos públicos, desempenhando trabalhos históricos como coordenador de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição do Rio São Francisco junto ao Ministério da Integração Nacional (1997-2000), Chefe da Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República (2003-2009), além de Secretário de Estado (PB) do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais (2000-2002), de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia (2009-2010).

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Arquiteto detona linha da área de APP em Petrolina: “Atraso bizarro”

A polêmica sobra a faixa proibida ou limite de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco continua rendendo assunto. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco vem endurecendo sobre esse tema em Petrolina.
O arquiteto Cosme Cavalcante publicou um texto incisivo e se coloca contra a recomendação do MPF.
Leiam:
APP de 500 metros nas margens do São Francisco é um atraso e está travando o desenvolvimento sustentável da região!
Como Arquiteto, Gestor Ambiental e atualmente presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina, acho extremamente danoso esta exagerada faixa de margens sem utilização, só servindo para a marginalidade expor a insegurança das propriedades produtivas ou simplesmente plantar o que não deve. 
A meio quilômetro das margens férteis, o pobre passa sede e fome e ainda com o atraso da lata d’água na cabeça ou o lombo do jumento para transportar o precioso líquido. 
Tal qual o código florestal brasileiro bizarro e cheio de imposições, sem levar em conta a nossa realidade do Velho Chico!

Não é a ocupação das margens do nosso Rio, mas as políticas públicas equivocadas desde a época do império, onde até hoje se jogam esgotos e destroem as matas ciliares. Sou a favor da APP de 100 metros consolidada desde às construções dos cais por intermédio do memorável Deputado Manoel Novaes, há quase 100 anos. 
A povoação de Juazeiro tem mais de 200 anos e sempre foi edificada bem próxima ao rio.
Muitos empreendedores imobiliários adquiriram áreas nas margens, respeitando os 100 metros, e ainda fizeram a restituição das matas ciliares através de projetos de recuperação de áreas degradadas, fizeram grandes investimentos de infraestrutura de redes elétricas e abastecimento d’água para possibilitar loteamentos e condomínios, dando assim oportunidades de moradias, etc.

Agora vêm as determinações de cima para baixo, impondo uma coisa que até na Constituição Federal de 1988 determinou que através dos planos diretores as cidades com mais de 20 habitantes pudessem legislar sobre suas APPs. 
Agora, na próxima quinta feira, às 8h30 no auditório do IGEPREV, teremos uma audiência pública de atualização do nosso plano diretor, que representa a oportunidade de se corrigir essa imensa distorção de exigência de APP de 500 metros. Vamos todos envolvidos participar!
Cosme Cavalcante/Arquiteto, Gestor Ambiental e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Um copo com água no resgate do Rio São Francisco

O envolvimento de um agrônomo com a natureza que ajudou a recompor o Velho Chico.


Em projetos por escolas, importância da preservação entra em pauta (Foto: Arquivo Pessoal)


     É comum as crianças saírem de casa para brincar e voltar com um possível animal de estimação. Um cachorro encontrado na rua, um gato que foi pego sozinho ou mesmo uma cobra que achou no brejo. 
     A história a seguir é sobre um homem que sempre foi fascinado pela natureza e pela preservação. O hábito de cuidar dos répteis encontrados no interior da Bahia é só uma mostra de alguém que carrega o valor pela terra no sobrenome. 
        Victor Flores, de 28 anos, nasceu em Campo Formoso na Bahia e teve uma infância de repleto contato com o meio ambiente. Mas uma viagem para a Ilha do Rodeadouro, no Rio São Francisco, iniciou o fascínio pelo manancial.

Rio São Francisco passa por cinco estados e mais de 500 municípios (Foto: Victor Flores)

        “Tinha 12 anos quando fiz o passeio. Voltei para minha casa com ótimas recordações” conta o rapaz que só foi repetir o feito quando dobrou a idade. A segunda experiência, porém, causou um impacto extremamente negativo. Doze anos depois do primeiro encontro, o solo estava exposto, a mata ciliar repleta de erosões e a área mais rasa com muitos bancos de areia. 
        Quando Victor ingressou no curso de agronomia, aumentou o envolvimento para revitalização de trechos do Velho Chico. Ao analisar a qualidade da água, concluiu que a taxa de oxigênio estava cinco vezes abaixo do normal. Isso porque o esgoto era jogado no local, plantas aquáticas se desenvolviam a partir da sujeira e “disputavam” o oxigênio com outros seres vivos. 

Projeto de Victor Flores previa mover as plantas formando correnteza (Foto: Arquivo Pessoal)

         Victor Flores, então, idealizou um projeto a partir de uma brincadeira de criança. Ao mover uma quantidade de água dentro de um copo é possível fazer uma espécie de redemoinho. Mas, ao observar com atenção, algumas bolhas de oxigênio também se formam da experiência. 
          Assim, em parceria com a prefeitura, o projeto retirou o esgoto do trecho do Rio e moveu as plantas, a favor dos ventos, de forma a criar uma correnteza. Com isso, o oxigênio foi recuperado e espécies de peixes puderam ser inseridas para retomar a pesca no local. “Além disso, é notável a melhora da autoestima da população”, conta o rapaz.

O mesmo trecho do Rio São Francisco antes e após o projeto (Foto: Victor Flores)

          Hoje Diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE), Victor também realiza projetos de educação ambiental nos bairros, o ensino de plantio de árvores para crianças e compartilha seus desafios no site VictorFlores.Org.
       De um menino fascinado por um rio e pela preservação a um adulto dono de projetos sustentáveis. “Ainda temos muito trabalho pela frente, são inúmeros desafios, porém me sinto motivado e vibro a cada resultado positivo”.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Prefeitura de Petrolina multa Compesa por poluição ao Rio São Francisco

A multa é no valor de quase R$800 mil.


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi multada em quase R$800 mil pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), no Sertão do Estado.
De acordo com a Armup, a empresa cometeu irregularidades na Estação Elevatória do bairro Pedra Linda, no que diz respeito à falta de tratamento de esgoto e poluição do Rio São Francisco. Já que as fiscalizações da prefeitura constataram que dejetos estavam sendo lançados diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do rio. A Armup ressaltou ainda que a Compesa já havia sido notificada para corrigir a situação anteriormente. 
Em nota, a Compesa informou que contesta as multas de irregularidades apontadas pela Armup e que vai enviar resposta à Agência dentro do prazo estabelecido. 


Confira a nota completa da Compesa 

A COMPESA contesta as irregularidades apontadas pela Armup na Estação Elevatória de Esgoto localizada no bairro de Pedra Linda. A contestação da notificação será feita à Armup dentro do prazo estabelecido pela entidade assim como a multa aplicada.

sábado, 7 de julho de 2018

Revitalização do Rio São Francisco vai exigir mais de R$ 30 bilhões

Repetidamente prorrogada, a revitalização do Velho Chico vai demandar R$ 30,8 bi até 2025, aponta plano do comitê da bacia. Combate ao desmatamento está entre prioridades.
Aracaju – Com o volume cada vez mais reduzido e sofrendo todo tipo de degradação, o Rio São Francisco cobra o preço das sucessivas promessas de socorro não cumpridas. R$ 30,8 bilhões é o volume de recursos necessários para combater a agonia e salvar o Velho Chico, aponta estudo técnico que começou a ser elaborado em 2014 e só foi finalizado no início do mês. O documento preconiza ações de revitalização a serem executadas até 2025 em toda a bacia do chamado Rio da Unidade Nacional, que nasce na Serra da Canastra, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e percorre 2,8 mil quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados (MG, BA, GO, SE, PE e AL) e do Distrito Federal.
Elaborado e coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o estudo, ao qual o Estado de Minas teve acesso durante simpósio sobre o tema realizado em Aracaju (SE), entre os dias 3 e 6 deste mês, define como uma das metas a utilização de 80% dos recursos financeiros em preservação do manancial. O desmatamento é apontado como uma das principais causas da degradação ambiental.
Segundo o presidente do CBHS, Anivaldo de Miranda Pinto, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco 2016/2025 (PRH-SF) diagnostica todas as “ações concretas” que deverão ser executadas para que a bacia seja recuperada, envolvendo a União, estados, municípios, organizações não governamentais e outras fontes de financiamentos, mas não detalha o desembolso que caberá a cada parte. “Serão necessários R$ 30,8 bilhões para que, de fato, possamos falar em revitalização absoluta da Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes”, resumiu.
Ele frisa que promessas de revitalização “não saíram do papel”, enquanto o manancial vem sendo sufocado pelo desmatamento acelerado, retirada de matas ciliares, assoreamento, lançamento de esgotos e outras formas de poluição. Apenas recentemente, lembra, o governo federal anunciou “uma medida prática, que destina recursos para revitalizar o São Francisco”, ainda assim, “de forma indireta”, por meio de um programa de conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em projetos com essa finalidade.
Miranda Pinto critica ainda o que chama de “maquiagem nos orçamentos”. E explica: “Entendemos que revitalização da bacia é sinônimo de recuperação hidroambiental. Às vezes, o governo cita investimentos em estradas e construção de escolas como revitalização do Rio são Francisco. Não temos nada contra construir escolas ou estradas, mas isso não tem nada a ver com revitalização do rio. Revitalização se resume em ações que aumentem a quantidade de água e melhorem sua qualidade”, ponderou.
E é justamente para aumentar a vazão e melhorar a qualidade da água tanto dos afluentes quanto da calha principal do São Francisco que se destinariam os R$ 30,8 bilhões previstos no PRH-SF. Entre as ações mais prementes, Miranda Pinto citou saneamento básico, implantação de redes de monitoramento, estudo hidrológico, combate à erosão, recuperação de nascentes, programas de recomposição florestal e educação ambiental. “Foi criado um grupo de trabalho para detalhar cada eixo do plano de recursos hídricos, visando a ações concretas, que vão desde a segurança de barragens até novas metodologias de convivência com o clima semiárido”, destacou o presidente do CBHSH.
Pacto – Para levar adiante o projeto, o estudo sugere um “Pacto da Revitalização” que “liderado pela União e secundado pelos estados e demais atores da bacia, torne realidade, em termos de uso de recursos e vontade política, os investimentos, programas e ações voltadas para a recuperação hidroambiental do Rio São Francisco e seus afluentes”. Também são propostos o “Pacto das Águas” e o “Pacto da Legalidade”, entre União e governos dos estados da bacia.
O dossiê sobre a Bacia do Rio São Francisco foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que envolveu engenheiros (ambiental e civil), biólogos, geólogos, economistas e outros profissionais. O trabalho contou com a coordenação de equipe técnica da empresa portuguesa Nemus Gestão e Requalificação Ambiental, consultoria internacional da área ambiental, que atua na Europa, África e América Latina. Também participaram técnicos da Agência Nacional de Águas e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Os problemas ambientais do Velho Chico e seus afluentes e as intervenções necessárias para reverter o quadro foram levantadas em audiências, oficinas e encontros promovidos durante um ano e seis meses em cidades de Minas Gerais e de outros estados da bacia. Ao todo, os encontros reuniram cerca de 4,7 mil participantes.
Um deserto a caminho
Não foi à toa a inclusão do combate ao desmatamento como uma das principais metas do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco (PRH-SF). De acordo com o diagnóstico que sustenta o plano, nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão da bacia – o equivalente a 8% do território nacional – foi cortada. O quadro ainda mais crítico em algumas áreas, como o trecho mineiro do Alto Médio São Francisco, onde a retirada da cobertura vegetal chega a 59%. O estudo alerta ainda para os riscos da desertificação, ampliados pela agricultura irrigada, que provoca salinização dos solos em áreas de drenabilidade deficiente ou nula.

R$ 19,3 bi para barrar a sujeira
Evitar que o esgoto não tratado e lixo continuem chegando ao Rio São Francisco é uma tarefa árdua, cara, mas que exige execução imediata. Para que a barreira à sujeira vire realidade, serão necessários R$ 19,3 bilhões até 2025, 63% dos investimentos previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRH-SF) para o período. A ideia é que o dinheiro seja direcionado para esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e drenagem urbana.
No documento, são citadas outras duas ações que devem ser priorizadas para a salvar o Velho Chico e melhorar as condições de vida da população ribeirinha: abastecimento de água – com a destinação de R$ 7,7 bilhões (25% do investimento total necessário) e recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes – R$ 2,6 bilhões (9%). Segundo o levantamento, somente a área da bacia situada no semiárido deverá consumir de R$ 12,3 bilhões a R$ 15,4 bilhões, ou seja, entre 40% e 50% do total de recursos previstos.
Como potenciais fontes para viabilizar as ações, o PRH-SF cita recursos provenientes dos governos Federal e estaduais por meio de planos plurianuais; fundos nacionais (de meio ambiente, recursos hídricos e outros); financiamentos de organismos federais (ministérios e programas como o Água para Todos e o de Despoluição de Bacias Hidrográficas); fundos estaduais de recursos hídricos; financiamento internacional; e compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
Metas – Entre as principais metas do plano está a redução do desmatamento em todos os estados em que a bacia se insere. No caso de Minas Gerais, o objetivo é diminuir a retirada da vegetação nativa à metade nos próximos anos. De acordo com o diagnóstico do CBHSF, a taxa de desmatamento em Minas é de 0,7% por ano. A meta definida no estudo é reduzir a taxa para 0,5% ao ano até 2020 e para 0,35% ao ano no período de 2021 a 2025.
No mesmo eixo de ações pretende-se ainda delimitar uma “rede verde” na Bacia do São Francisco, com a criação de áreas de conservação e corredores ecológicos e a implantar projeto-piloto de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes.
No eixo “Governança e mobilização social”, o objetivo é “aplicar até 2025 pelo menos 80% de todos os recursos financeiros previstos (para a preservação da bacia)”. E a conscientização não foi esquecida. Pelo plano, atividades de educação ambiental deverão ser levadas a pelo menos 10% dos usuários da bacia no período compreendido pelo plano.
Cumprido o plano, os usuários da bacia deverão ser diretamente beneficiados. O eixo Qualidade da água e saneamento prevê monitoramento sistemático, regular e articulado da qualidade das águas superficiais a ser implantado até 2020; garantia do abastecimento de água a 93% de todos os domicílios e de redes de esgoto para 76% dos domicílios da bacia até 2023; e, até 2025, abranger todos os municípios (da bacia) com planos de saneamento básico, além de implantar plano integrado de investimento em controle e prevenção das águas subterrâneas e superficiais. Área crítica no curso da Bacia do São Francisco, o semiárido mereceu atenção especial. Para a região, a meta é triplicar até 2025 o número de povoados – hoje 20 mil – servidos com cisternas de água para o consumo humano e para produção.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Dia do Rio volta a ser discutido durante videoconferência da ANA

A principal discussão na reunião promovida nesta segunda-feira (21 de maio) pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), foram as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco para a flexibilização do chamado Dia do Rio. A medida, fixada pela agência, suspende as captações de água às quartas-feiras, mantendo-se apenas o atendimento ao abastecimento humano e dessedentação animal. Os representantes dos perímetros irrigados pleiteiam a mudança da data e até a suspensão a partir de agosto.
Os representantes dos perímetros irrigados Tourão, Jaíba e Nilo Coelho questionaram a economia atingida com a prática do Dia do Rio. O argumento é que aumenta o valor pago pelo consumo de água, devido a uma operação compensatória que é feita das 18h às 21h. Foram apresentadas quatro propostas: a primeira visa modificar a resolução 33 da ANA, que versa sobre o tema, a fim de operar em metade do tempo, ou seja, apenas 12h de suspensão; para os perímetros irrigados, a suspensão proposta seria das 15h às 3h nos meses de junho e julho; para os agricultores fora dos perímetros irrigados, mudança do Dia do Rio para os domingos; e a suspensão em definitivo da medida restritiva de agosto a dezembro para todos.
As propostas foram rebatidas pelo superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. Na semana anterior, a equipe técnica da agência federal apresentou números comprobatórios sobre a eficácia da prática do Dia do Rio. “É uma conta simples, que compara retirada de água do São Francisco e a economia com essa restrição”, pontuou Gondim.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhou a reunião através de videoconferência, no escritório do colegiado, em Maceió. “A ANA é o órgão mais abalizado para emitir parecer sobre essa questão e o Comitê apoia a agência nesse encaminhamento. Volto a repetir que os sacrifícios a que todos são submetidos por força da crise hídrica devem ser compartilhados por todos”, afirmou Anivaldo Miranda.
Sem chuvas
Semanalmente, a equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresenta os resultados das análises meteorológicas para a bacia do Velho Chico. Segundo eles, nenhuma precipitação foi registrada na região nos últimos sete dias, bem como não há previsão de registros significativos para a próxima semana.
Além disso, a equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as condições hidrológicas e de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia do São Francisco. De acordo com as informações oficiais, a defluência atualmente praticada no chamado rio da integração nacional projeta para um armazenamento, no dia 1º de junho, de 48% de volume útil no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais; 37% em Sobradinho, na Bahia; e 21% em Itaparica, em Pernambuco.
Também houve uma explicação por parte da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) sobre a elevação da vazão mínima de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 850 m³/s no domingo, dia 20, para suprir a deficiência na geração de energia eólica no Nordeste.
A próxima reunião promovida pela ANA está marcada para a segunda-feira, dia 28, a partir das 10h e transmitida por videoconferência para os estados inseridos na bacia do São Francisco. Participaram da reunião os representantes dos governos estaduais, órgãos federais ligados às questões do Velho Chico, Ministério Público Federal, Marinha, entre outros.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco lança a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”



Pelo quinto ano consecutivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), comemora no dia 03 de junho, o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Para divulgar essa data o CBHSF lançou, em 2014, a campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”. O objetivo é conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.
Tendo a carranca como ícone, a ideia é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização, a fim de que o Velho Chico continue alimentando a vida e a esperança dos 18 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas.
Para isso, serão realizadas uma série de atividades culturais e de educação ambiental, como distribuição de mudas, mobilização de crianças e adolescentes acerca do tema Rio São Francisco, através de totens interativos, shows musicais, barqueata, danças folclóricas regionais e muito mais.
Este ano, a campanha será realizada em duas cidades: Aracaju (SE) e Januária (MG).

Aracaju (SE)

No dia 03 de junho, a mobilização ocorrerá na orla, em frente ao Hotel do SESC (Atalaia). Entre os dias 04 e 06 de junho, acontece no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe – UFS.

Januária (MG)

 Em Januária, as atividades serão realizadas entre os dias 01 e 03/06, na Praça Patrocínio Motta.

Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco

 O Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e propõe que o dia 3 de junho seja de mobilizações simultâneas em toda a extensão da bacia, alertando a todos para a necessidade de revitalização do rio. Este ano, além da mobilização via redes sociais, as atividades serão realizadas em Januária (MG), região do Alto São Francisco, e em Aracaju (SE), no Baixo São Francisco.