quarta-feira, 20 de julho de 2022

Recursos hídricos: MPPE recomenda elaboração de projeto de revitalização do riacho Vitória, em Petrolina

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.

Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foi instaurado inquérito civil para investigar as causas do aterramento do riacho Vitória, que pertence à bacia hidrográfica do rio São Francisco, configurando área de preservação permanente de rio federal. No bojo desse procedimento, foram realizadas diligências para investigar as condições ambientais e acompanhar a execução de políticas públicas de saneamento básico na região.

“Ao longo do procedimento, verificamos que a degradação do riacho Vitória causou diversos problemas na cidade de Petrolina, como água salobra e riscos de alagamento em diversas comunidades por causa de represamentos desse corpo d’água ao longo dos anos, além das ocupações irregulares na área de preservação. Assim, a revitalização desse riacho é uma necessidade premente tanto para a preservação do meio ambiente quanto para evitar os riscos de acidentes naturais causados por essa degradação”, detalhou Rosane Cavalcanti.

A Prefeitura de Petrolina tem um prazo de dez dias para responder por escrito sobre as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.

Fonte: https://www.redegn.com.br/?sessao=noticia&cod_noticia=165727

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Rio São Francisco perdeu 50% de sua superfície em três décadas, aponta levantamento

A Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural nas últimas 3 décadas, entre 1985 e 2020. Considerando as ações humanas que, por exemplo, trouxeram um aumento artificial de 13% da superfície de água de reservatórios, a redução foi de 4%, com as maiores perdas observadas no Alto e no Baixo São Francisco, 19% e 21% respectivamente.

Os dados são parte de um estudo lançado pelo MapBiomas para marcar o Dia Nacional de Defesa do Rio São Francisco, em 3 de junho, a pedido do Plano Nordeste Potência, iniciativa de um conjunto de organizações brasileiras que trabalham pelo desenvolvimento verde e inclusivo da região.

Rio São Francisco perdeu 50% de sua superfície em três décadas, aponta levantamento



Somente a ação humana pode ser insuficiente para manter o recurso na região, especialmente considerando cenários de redução de chuva previstos para os próximos anos. “A criação de reservatórios aumenta a superfície de água, no entanto temos observado uma tendência de perda de água nos principais reservatórios, além da perda de superfície de água natural significativa na bacia do Rio São Francisco, isso favorece um cenário de crise hídrica”, observou Carlos Souza Jr., coordenador do MapBiomas Água.

O estudo mostra como quatro grandes reservatórios apresentam tendência de queda na superfície de água nos últimos 36 anos. A maior das quedas é registrada na hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes Itaparica), entre Pernambuco e Bahia, seguida por Sobradinho, Três Marias e Xingó.

“Esses números refletem o que nós podemos ver na prática. A Bacia do São Francisco sofre com o uso intenso e sem planejamento, seja dos recursos hídricos quanto do seu solo. Hoje existem populações que vivem nessa região e que já sofrem com essas variações. Precisamos implementar soluções como a recuperação das áreas degradadas o mais rápido possível, além de promover uma boa gestão dos recursos”, afirma Renato Cunha, coordenador executivo do Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia).

Moradores do entorno do Rio São Francisco jogam futebol em área seca, em 2014


A Bacia do São Francisco é a terceira maior do país e corresponde a cerca de 8% do território nacional. Ainda que haja grandes variações entre os anos, a tendência de queda é clara e soma-se a análises anteriores, inclusive do governo federal. Estudo feito em 2013 pela extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, por exemplo, indicava que poderia haver uma perda de até 65% da vazão até 2040, com base no registro de 2005.

“Os preocupantes indicadores do MapBiomas mostram que é urgente a implantação de um profundo programa de revitalização, previsto desde o início do projeto de transposição e nunca realizado. Além das ações de reflorestamento, recomposição de áreas degradadas e obras de saneamento em centenas de municípios, é fundamental um plano de elevação e estabilização da vazão média do rio e incentivos a um modelo de economia que impulsione a regeneração da bacia hidrográfica”, propõe Sérgio Xavier, coordenador do Projeto HidroSinergia, do Centro Brasil no Clima – CBC, que está desenvolvendo o Lab de Economia Regenerativa do São Francisco nas fronteiras dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco.

Alterações na paisagem

Outros dados do MapBiomas mostram que o uso da terra na bacia se intensificou no período. Atualmente, a cobertura de vegetação nativa nessa área é de 57%, mas chega a somente 30% no Baixo e 37% no Alto São Francisco.

Apesar de haver áreas consolidadas de agricultura e pastagem, a região hidrográfica perdeu 7 milhões de hectares de vegetação nativa nas últimas três décadas para a agropecuária, restando 36,2 milhões de hectares – desses, somente 17% estão em áreas protegidas. As pastagens ocupam 14,8 milhões de hectares e a agricultura, 3,4 milhões. A formação savânica foi a mais atingida, perdendo 4,6 milhões de hectaress (14%). Além de Cerrado, outros dois biomas compõem a bacia: Mata Atlântica e Caatinga.

As regiões do Baixo e Submédio São Francisco apresentam as maiores taxas de aumento de áreas de pastagem, 50% e 85% respectivamente. No Médio São Francisco, o destaque é para o aumento de 650% da agricultura, principalmente para a expansão da soja nos últimos anos. Já na região do Alto São Francisco, a silvicultura cresceu 400%.

Esse avanço das atividades agrícolas se manifesta em outros indicadores. O Médio São Francisco registrou quase 2 mil alertas de desmatamento em 2019 e 2020, totalizando aproximadamente 99 mil hectares derrubados. A mesma sub-região mostrou o maior crescimento no número de sistemas de irrigação desde 1985, 1.870%, seguido pelo Alto São Francisco, com 1.586%.

“A bacia do São Francisco está sob pressão, tanto pela agricultura quanto pela geração de energia, que coloca em risco milhares de pessoas que vivem na região”, complementa Washington Rocha, coordenador da equipe Caatinga no MapBiomas.