Foi autorizada quebra de contrato entre Prefeitura de Petrolina e Compesa.
Cabe recurso, mas antecipação de tutela concedeu gestão à prefeitura.
Após sete anos de disputa para conseguir a municipalização dos serviços de água e esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a prefeitura teve uma decisão favorável, reestabelecendo os poderes ao município. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a quebra de contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi divulgada em Diário Oficial na última segunda-feira (27), mas cabe recurso. Porém, enquanto não há uma decisão definitiva, uma antecipação de tutela concedeu a gestão à prefeitura.
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.
Com a antecipação de tutela, a prefeitura deve assumir os serviços. Segundo o prefeito, não será necessário a aprovação legislativa. Para gerir os serviços, emergencialmente, deverá ser contratada uma empresa. “A nossa ideia é fazer uma concessão para que possamos atrair investimentos para a cidade e melhorar o sistema de água e esgoto da população. Devemos contratar uma empresa para fazer essa operação, porque a prefeitura não tem, há muitos anos no seu quadro, expertise na área”, revela Lossio.
De acordo com o prefeito, a estrutura e os equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.
O prefeito informou que estará em reunião com o corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São Francisco”, destaca.
O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.
De acordo com o prefeito, a estrutura e os equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.
O prefeito informou que estará em reunião com o corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São Francisco”, destaca.
