Medida visa evitar que a represa de Sobradinho chegue ao volume morto; chove abaixo da média na bacia do rio há 7 anos.
Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia (Foto: Reprodução/ TV São Francisco)
A captação
de água na bacia do Rio São Francisco está proibida às quartas-feiras, exceto
para abastecimento humano ou animal. A medida, batizada de Dia do Rio, visa
evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto e foi
anunciada pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (19).
De acordo
com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos.
Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de
m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.
A regra vale
da próxima quarta (21) até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim
do período seco, mas poderá ser prorrogada caso atrase o início do período de
chuvas na região.
Para
preservar os estoques, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média das represas de Sobradinho e
Xingó desde abril de 2013. Sem essa intervenção, Sobradinho teria esgotado seu
volume útil em novembro de 2014, segundo a agência.
A nova norma
afeta mais de 2 mil usuários, principalmente produtores que irrigam plantações
e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão
federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na
Bahia.
Quem
descumprir a resolução da ANA poderá receber advertência, multas e ter a bomba
de captação vedada.
A suspensão
foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e
Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
A medida
Está
proibida a retirada de água no Rio São Francisco às quartas-feiras para todos
os usos, inclusive irrigação. Só é permitida a captação para consumo humano e
animal, usos prioritários em casos de escassez, segundo previsto na Política
Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Fica
suspenso também o uso para irrigação de volumes de água reservados antes do
"Dia do Rio".
Sobradinho e Xingó
Desde o
início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de
Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado.
De acordo
com a agência, o último ano em que foi registrada precipitação acima da média
na Bacia do Rio São Francisco foi 2011, o que vem baixando os estoques de água
armazenados.
No último
dia 12, segundo a ANA, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do
Rio São Francisco era de 8.823 m³, o que equivale a 18,58% do seu volume útil
total. Na mesma data do ano passado o armazenamento era de 29,13% do volume
útil.
A licença
ambiental do Ibama para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão
defluente média mensal em 1.300 m³/s. A ANA diz que a captação abaixo desse
patamar, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38
bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho.
As reduções
de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais
expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf, que
informou não ter identificado problemas críticos com a prática de vazões
reduzidas.
"Frente
à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem
registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o
esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas
quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda
mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise
instalada", argumenta a ANA em nota.
Bacia do São Francisco
A bacia do
rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (Bahia, Minas Gerais,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás), além do Distrito Federal.
A área da
bacia hidrográfica é de 641 mil Km2, correspondente a 8% da área do País. Mais
de 85% da água da bacia é usada para irrigação, 10% para abastecimento público
e menos de 5% para outros fins, como mineração e indústria.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/captacao-de-agua-no-rio-sao-francisco-esta-proibida-as-quartas-feiras.ghtml
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