quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Estudo aponta que o rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro, está mais seco

Os resultados das medições realizadas pelos técnicos do Serviço Geológico do Brasil mostram que o Velho Chico perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos.


Técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) estiveram nesta quinta-feira (8) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia, para medir a quantidade de água do rio São Francisco, neste trecho. O trabalho foi feito a serviço da Agência Nacional de Águas (ANA). Os resultados mostram que o Velho Chico perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos. Situação que preocupa quem depende do rio.

Técnicos medem quantidade de água no rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

“O rio está mais seco, né? Poluição também, bastante aí… sem chuva, está fraco aí a pescaria. Está difícil, a vida de pescaria está muito difícil”, lamenta o pescador Aluísio Rodrigues da Silva.
Para fazer a medição, os técnicos utilizaram um aparelho que emite ondas sonoras. Essa medição é feita a cada dois meses e os dados são comparados com os que já foram coletados em anos anteriores. O objetivo é saber a quantidade de água que o rio São Francisco já perdeu, e em quanto tempo isso aconteceu.

Rio São Francisco entre Petrolina e Juazeiro — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Os primeiros registros são de 1980. Na época, a vazão de água era de 2 milhões e 250 mil litros por segundo. Em 1990, eram 1 milhão e 700 mil litros por segundo. A média se manteve até 2010. Em 2015, atingiu um milhão de litros. Hoje, passam 900 mil litros por segundo.
“Historicamente falando, realmente existe uma tendência de diminuição da vazão. Especificamente a partir de 2014 pra cá, houve uma diminuição das séries históricas de chuva. Então, uma das principais variáveis neste processo de diminuição de vazão realmente é a diminuição das chuvas nas cabeceiras dos principais afluentes do rio São Francisco”, explica Rebeca de Jesus Barbosa, técnica em geociências do CPRM.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

MPF abre procedimento para apurar possível contaminação do rio São Francisco, na BA, por rejeitos de Brumadinho

Procedimento administrativo foi instaurado na última segunda-feira (24).


O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis impactos no Rio São Francisco e afluentes, na Bahia, decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. 
O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (24), conforme portaria publicada no Diário Eletrônico, assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva. 
O inquérito foi instaurado após a realização de uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, em abril. Na ocasião, segundo o MPF, se discutiu a “situação de Brumadinho, com potenciais impactos no Rio São Francisco e afluentes no território baiano”. 
O órgão aponta que ficou esclarecido que os rejeitos (lama) da barragem de Brumadinho não haviam atingido, naquele momento, o Rio São Francisco na altura dos municípios baianos, mas que, por outro lado, haveria monitoramento constante de diversos órgãos. 
A instauração do procedimento administrativo, conforme o MPF, tem o objeto de acompanhar a situação para apurar se houve ou ser haverá alguma contaminação do rio futuramente. 

Impactos 

A Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 246 mortos. 
Em março, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) divulgou que o Rio São Francisco havia sido atingido pelos rejeitos. A informação foi divulgada em nota técnica, durante o Seminário Pós-Brumadinho. Em janeiro, a entidade havia feito uma pesquisa em que apontava a possibilidade de contaminação.A informação contestou uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que concluiu que os rejeitos não atingiram o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias, na Região Noroeste de Minas e Gerais, e nem o Rio São Francisco. 
A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assim como a Fundaj, apontou a contaminação. 
De acordo com a nota técnica emitida pela Fundaj, a pluma de contaminação por metais pesados chegou ao São Francisco desde, ao menos, o dia 12 de março, por meio da hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais.

domingo, 9 de junho de 2019

Consulta pública discute condições de uso da água no rio São Francisco

Contribuições devem ser enviadas até 2 de julho de 2019

De 3 de junho a 2 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza audiência pública com o intuito receber sugestões para alterar a Resolução nº 2.333/2017, que contém as condições de prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), operadora federal do empreendimento. A audiência acontece na modalidade não presencial e está disponível no site da ANA.
Segundo a proposta da agência para alteração da Resolução nº 2.333/2017, as operadoras estaduais do PISF, que distribuirão as águas da transposição nos estados receptores, deverão elaborar um Plano Operativo Anual contendo as vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no ano do documento e nos dois anos subsequentes. A medida busca criar condições para que a CODEVASF possa celebrar contratos de compra de energia elétrica com maior prazo de modo a reduzir os custos de adução da água do PISF e a tarifa para este serviço, sendo que aproximadamente 70% dos custos do serviço de adução são decorrentes da compra de energia.
Para a ANA, esta mudança dará maior previsibilidade para a utilização da água do PISF pelas operadoras estaduais dos estados receptores das águas da transposição – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além disso, a redução dos custos e da tarifa pelo serviço de adução poderão diminuir a possibilidade de inadimplência.
A proposta da ANA está em conformidade com o princípio da modicidade tarifária, previsto dentre as competências da instituição em sua lei de criação: a Lei nº 9.984/2000. Com isso, a agência propõe modificar o Plano Operativo Anual, que atualmente requer das operadoras estaduais as solicitações de volumes mensais de água do PISF em cada ponto de entrega, apenas para o ano a que se refere o documento. A Paraíba e Pernambuco já estão recebendo as águas do Eixo Leste da transposição e, a partir da conclusão do Eixo Norte, outros municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte passarão a receber águas do empreendimento.
Outra mudança proposta pela ANA diz respeito ao Plano de Gestão Anual (PGA), que deverá conter as vazões demandadas por todos os usuários do PISF para o ano corrente e os dois anos seguintes, desde que respeitadas as condições da outorga de direito de uso dos recursos hídricos da transposição. De acordo com a resolução vigente, o PGA deve conter as vazões apenas do ano corrente. O Plano de Gestão Anual é elaborado pela CODEVASF contendo a programação de bombeamento e fornecimento de água bruta do PISF nos pontos de entrega para os estados em atendimento à outorga do empreendimento.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Dia Mundial da Água: Lama da Vale já atingiu o Rio São Francisco, que tem níveis de metais acima do permitido

Barragem da hidrelétrica Retiro Baixo, em Minas, e lama no entorno do Rio Paraopeba (Furnas/Reprodução+CBMMG/Divulgação)
Neste Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), há pouco para se comemorar. Em Minas, principalmente. Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica indica que a onda de rejeitos da tragédia socioambiental da empresa Vale S.A., em 25 de janeiro, já atingiu o Rio São Francisco. O documento retrata também uma triste realidade no Brasil: em apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica, a qualidade da água é considerada boa e própria para o consumo.
“Os rios brasileiros estão por um triz, seja por agressões geradas por grandes desastres ou por conta dos maus usos da água no dia a dia, decorrentes da falta de saneamento, da ocupação desordenada do solo nas cidades, por falta de florestas e matas ciliares que protegem os rios e nascentes e por uso indiscriminado de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Nossos rios estão sendo condenados pela falta de boa governança”, diz a especialista em água Malu Ribeiro, assessora da SOS Mata Atlântica.
Dos 12 pontos analisados na bacia do São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, com água imprópria para usos da população.
Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.
Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.
“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Água ruim em 17% dos rios

Além de ter apenas 6,5% dos rios da bacia da Mata Atlântica com água própria para consumo, dos 278 pontos de coleta de água monitorados em um total de 220 rios, 74,5% apresentam qualidade regular, 17,6% são ruins e, em 1,4%, a situação é péssima. Nenhuma amostra foi considerada ótima.
A conclusão do relatório O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias da Mata Atlântica é que os rios estão perdendo lentamente a capacidade de abrigar vida, de abastecer a população e de promover saúde e lazer para a sociedade.
A qualidade de água péssima e ruim, obtida em 19% dos pontos monitorados, mostra que 53 rios estão indisponíveis – com água imprópria para usos – por conta da poluição e da precária condição ambiental das suas bacias hidrográficas, segundo a fundação.
O relatório traz o balanço das análises feitas nos 220 rios, de 103 municípios dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica. Nos 278 pontos monitorados, foram feitas 2.066 análises de indicadores internacionais que integram o Índice de Qualidade da Água (IQA), composto por 16 parâmetros físicos, químicos e biológicos na metodologia desenvolvida pela SOS Mata Atlântica.

Comparativo

A SOS Mata Atlântica considera que houve poucos avanços na gestão da água dos rios da bacia. Com o relatório deste ano, foi possível mensurar, pela primeira vez, a evolução dos indicadores de qualidade da água em todos os 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica, comparando com o ciclo de monitoramento anterior, no ano passado, quando foram coletadas amostras em 236 pontos.
Considerando apenas os mesmos 236 pontos de coleta, os índices considerados regular (78% em 2018 e 75,4% em 2019) e ruim (17,4% em 2018 e 16,9% em 201) não apresentaram diferenças significativas. Já os pontos péssimos passaram de zero para três e os considerados bons de 11 para 15.
“[As contaminações] refletem a falta de saneamento ambiental, a ineficiência ou falência do modelo adotado, o desrespeito aos direitos humanos e o subdesenvolvimento”, diz Cesar Pegoraro, biólogo e educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para melhorar o índice de qualidade das águas da Mata Atlântica, a entidade avalia ser fundamental que a Política Nacional de Recursos Hídricos seja implementada em todo território nacional, de forma descentralizada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas.
A fundação ressalta que os rios que se mantiveram na condição boa ao longo de anos, comprovam a relação direta com a existência da floresta, de matas nativas e as áreas protegidas no seu entorno. “O inverso também está demonstrado por meio da perda de qualidade da água, nos indicadores ruim e péssimo obtidos quando se desprotege nascentes, margens de rios e áreas de manancial, com o uso inadequado do solo e o desmatamento”, avalia a SOS Mata Atlântica.

Indicador ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) afirma que os rios brasileiros têm Índice de Qualidade das Águas (IQA) – indicador que analisa nove parâmetros físicos, químicos e biológicos – considerado bom na maioria dos pontos monitorados, mas que o índice cai perto das regiões metropolitanas, sendo que várias delas coincidem com o bioma Mata Atlântica, e em alguns reservatórios do Semiárido.
“Vários fatores podem contribuir para a melhoria da qualidade da água. Ações de controle da poluição hídrica influenciam para a melhora do IQA, especialmente por meio do tratamento de esgotos, controle da poluição industrial e das práticas agrícolas. Variáveis climáticas, tais como mudanças prolongadas no regime de chuvas e no escoamento superficial, também têm o potencial de influenciar o indicador”, informou, em nota, a ANA.
O Atlas Esgotos, lançado pela ANA em 2017, mostrou que os esgotos domésticos não tratados são uma grande fonte de poluição pontual no país, que influencia negativamente os níveis de oxigênio das águas.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Rejeitos de barragem que rompeu em Minas Gerais ameaçam o Velho Chico

Comitê cobra ação mais efetiva da Vale para evitar poluição no Rio São Francisco

Ambientalistas ligados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estão em alerta quanto à possibilidade de contaminação do Rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem  da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), e que se rompeu em 25 de janeiro, deixando, até o momento, 189 mortos.

A barragem da Vale liberou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no Rio Paraopeba e, segundo a CBHSF, os rejeitos já teriam chegado às proximidades da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre as cidades de Curvelo e Pompéu, região central de Minas Gerais.

A área do reservatório de Retiro Baixo possui 22,5 quilômetros quadrados, com profundidade máxima de 44 metros e é a última represa antes do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, a qual verte água diretamente para o Rio São Francisco.

Gerente da Retiro Baixo Energética, consórcio responsável pela usina, Lana Beatriz Oliveira informou ao CORREIO que não pode afirmar,  com certeza, se os rejeitos chegaram. “Tem chovido na região e não podemos afirmar 100% que a lama já chegou, é bem provável, mas só especialistas para confirmarem isso”, disse.

A hidrelétrica está situada a, aproximadamente, 300 quilômetros do local onde se deu o rompimento, e até a área de alagamento da represa da Usina Hidrelétrica de Três Marias são mais 100 km. Com capacidade para gerar 82 MW de energia, Retiro Baixo está operando com metade disso, gerando entre 30 e 40 MW.

O monitoramento do avanço da pluma de sedimentos no rio Paraopeba é feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Relatório 
O relatório de ontem  aponta elevação de turbidez da água do Rio Paraopeba, num ponto a 271 km da barragem I da Vale, em Brumadinho. Quanto à localização da onda de rejeitos, o boletim aponta “valores de turbidez mais altos que aqueles apurados no rio antes do rompimento da barragem, no município de Pompéu”, afirma a ANA.
Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, as membranas de contenção da lama de rejeitos, colocadas pela Vale “ainda não mostraram sua eficácia”. As membranas, diz o comitê, “deveriam, pelo menos, reduzir a velocidade de deslocamento da pluma de rejeitos”, os quais “ocasionaram, inclusive, mortandade de peixes”.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda,  espera que “a Vale seja obrigada a contratar com celeridade a melhor tecnologia internacional dada à gravidade dos impactos que a lama está provocando no Paraopeba com reflexos que, em breve, poderão ser sentidos no Rio São Francisco.”
Para Miranda, “não há tempo para estudos demorados das possíveis metodologias a serem empregadas, e sim a determinação do poder público à empresa Vale para que adquira essas metodologias e tecnologias, inclusive no mercado internacional”.
O procurador da República Antonio Arthur Barros Mendes estranha que “fique a critério da Vale a escolha da tecnologia para contenção e filtragem da lama de rejeitos que avança no Paraopeba”, e sugeriu “a necessidade de uma atitude mais proativa do poder público nessa questão.”
Sem respostas 
Procurado para comentar o caso, o Igam, órgão estadual ambiental mineiro com atuação semelhante ao Inema na Bahia, não respondeu ao CORREIO, assim como o próprio Inema, que também tem acompanhado as discussões sobre a possível contaminação do Rio São Francisco.
O Ministério Público de Minas Gerais também não respondeu. A ANA tem promovido reuniões semanais sobre o assunto, junto com órgãos ambientais federais e estaduais de Minas Gerais e da Bahia. A próxima reunião será na próxima segunda-feira, dia  11.
A ANA informou ao CORREIO que “solicitou à Vale informações adicionais sobre ações que a empresa tem tomado para controle da situação e mitigação dos efeitos sobre a qualidade da água e usuários de recursos hídricos tanto do reservatório de Três Marias quanto do rio Paraopeba” e “aguarda a resposta da Vale até 7 de março”.
“A partir das informações recebidas, novas medidas poderão ser tomadas em articulação com o Igam”, diz o órgão federal. “Como o Rio Paraopeba é de gestão estadual por estar completamente localizado em território mineiro, a ANA não possui interveniência sobre o curso d’água. Cabe ao Igam analisar a qualidade da água.”
Vale instalou  cinco barreiras no Rio Paraopeba
Questionada pelo CORREIO, a Vale não comentou sobre a eficácia das membranas colocadas no Rio Paraopeba para conter os rejeitos. Declarou que “cinco barreiras hidráulicas foram instaladas ao longo do Rio Paraopeba para conter os sedimentos”.
A empresa diz que “estabeleceu um plano de monitoramento da qualidade das águas, sedimentos e organismos aquáticos a partir de coletas diárias de amostras em 65 pontos nas bacias dos rios Paraopeba e São Francisco, cujos resultados parciais vêm sendo compartilhados diariamente com os órgãos competentes”. 
Segundo informou a Vale, moradores e produtores rurais com atividades em 12 municípios de Minas Gerais “estão recebendo abastecimento de água para consumo humano, animal e para irrigação”. Até o momento, a Vale diz que disponibilizou um volume de 20 milhões de litros de água.
A tragédia 
A   barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20 do dia  25 de janeiro. Um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.
Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas, os trabalhos de resgate de corpos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento. No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021.