sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Voluntários retiram cerca de 200kg de lixo da margem do rio São Francisco


A ação foi realizada na Ilha do Fogo, que fica entre as cidades de Petrolina, PE, e Juazeiro, BA.

A ação foi realizada na Ilha do Fogo, entre Petrolina, PE, e Juazeiro, BA — Foto: Reprodução / TV Grande Rio


O Rio São Francisco completa 517 anos de descobrimento nesta quinta-feira (4). Para celebrar a data, voluntários de instituições sociais, escolas públicas, IF Sertão-PE, Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e da Escola Verde participaram de uma ação de limpeza na Ilha do Fogo, que fica entre as cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia. 

Os voluntários conseguiram retirar cerca de 200kg de lixo da margem do Velho Chico. Foram recolhidos metais, plásticos, vidros e outros objetos que ajudam na degradação do rio São Francisco.

“É muito necessário, muito importante, não pela retira em si, que é simbólica, mas pela sensibilização que a gente promove junto a sociedade”, destaca o coordenador geral da ONG Escola Verde, Paulo Ramos.



segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Petrolina sedia a segunda reunião pública sobre riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã dessa segunda-feira (17), a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, situada na região do Submédio São Francisco.
De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo e para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis. “Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgência a discussão sobre esse tema a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda.
Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro – BA, cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades. De acordo com o levantamento de uso e ocupação do solo identificando ruas, praças e prédios da região ribeirinha em uma faixa de aproximadamente 500 metros da margem do rio, ambas as cidades, mesmo contendo diques construídos ao longo das margens do São Francisco para proteção e impedimento do avanço das águas sobre a área urbana, correm o risco de terem parte de sua área inundada, caso haja uma vazão a partir de 4mil m³/s.
Com isso, além da questão imediata, devido aos últimos 10 anos de estiagem os relatórios também dão ênfase às ocupações irregulares que já se constituíram ao longo dos anos e fundações das cidades. Mediante os números alarmantes, o Brasil registra por ano aproximadamente 2,5 mil mortes, além dos prejuízos acumulados pela sociedade e pelos municípios. Para o Diretor Superintendente da Defesa Civil da Bahia, Paulo Sergio Menezes, o trabalho nesse sentido deve ser focado na gestão de risco de desastres, de modo a prevenir e antecipar os efeitos danosos que um desastre pode causar na sociedade. “Trabalhamos com extremos hídricos: tanto a falta de água é um desastre doloroso para as famílias como também o excesso de água pode provocar mortes, prejuízos e danos, por isso eventos como este promovido pelo CBHSF são de extrema importância para que a gente possa preparar os municípios e as defesas civis municipais e também a sociedade para que no momento de desastre cada um saiba fazer seu papel”, enfatiza.
Participaram da reunião a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Chapeu Parnamirim, Casa Civil da Bahia, Associação dos Condutores de Embarcações da Ilha do Rodeadouro, Rotary Club Petrolina, Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Prefeituras de Juazeiro, Jacobina, Petrolina, Lagoa Grande, Colônia de Pescadores, Tribo Pankará, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Sobradinho, Câmara de Vereadores de Petrolina, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Distrito de Irrigação Curaçá, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
A próxima reunião pública está prevista para o mês de outubro e será realizada no município de Pirapora, em Minas Gerais.

sábado, 25 de agosto de 2018

Empresa têxtil é multada por cometer crime ambiental em Petrolina, PE

Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. 

A empresa recebeu uma multa de mais de R$ 16 milhões (Foto: Divulgação / AMMA)


Uma empresa de fabricação têxtil, que fica no Distrito Industrial de Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi multada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) na quinta-feira (23). De acordo com a AMMA, a empresa estava despejando resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco. A multa aplicada é de R$ 16 milhões. 

Segundo a AMMA, o crime ambiental foi descoberto através de denúncia a Ouvidoria do Município. O resíduo era despejado através de uma tubulação de concreto camuflada com madeira e vegetação, o que dificultava a visualização e identificação da origem.

Resíduos jogados no Rio São Francisco (Foto: Divulgação / AMMA)

 

A Agência Municipal do Meio Ambiente também descobriu que a empresa não tem licença ambiental. Com as irregularidades, o local foi interditado. De acordo com a AMMA, a empresa tem 20 dias, a partir da data da notificação, para regularizar as atividades. 

A Agência explicou que penalidade foi aplicada com base no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que determina multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões para o crime ambiental. Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no número: 156. 




quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Livro sobre a Transposição do rio São Francisco será lançado em João Pessoa na próxima sexta



Após o sucesso do lançamento na 25ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo (SP), o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Jácome Sarmento, Doutor em Engenharia Civil, lançará em João Pessoa, na próxima sexta-feira (17), o livro “Transposição do Rio São Francisco – Os bastidores da maior obra hídrica da América Latina”. O coquetel de lançamento será realizado às 17h30, no hall da Reitoria da UFPB.
Publicada pela conceituada editora portuguesa Chiado Books, a obra é narrada em primeira pessoa, da perspectiva privilegiada de quem coordenou os Estudos de Planejamento de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o livro se constitui em um documento histórico testemunhal, não apenas da luta pela implantação do projeto nas três décadas que antecederam o início e desenrolar da obra física, mas, principalmente, das diferenças marcantes, percebidas pelo autor, de como o Nordeste brasileiro e suas peculiaridades, geográficas e humanas, foram trabalhadas pelos três presidentes da República. Nos referidos governos, o professor Sarmento também recebeu a missão de representar a esfera federal nos inúmeros eventos e debates que ocorreram no transcurso de décadas de polêmica em torno da Transposição do Rio São Francisco.
Ao contrário do que poderia se supor de um autor que ostenta os mais elevados títulos acadêmicos, o livro nada tem do tipicamente árido linguajar técnico. O conteúdo é extremamente acessível e didático, iniciando com explicações sobre o que é uma transposição de águas, esclarecendo porque a transposição do rio São Francisco se constitui na maior obra hídrica da América Latina e, sob certos critérios, se consagra como a maior obra hídrica das Américas, constando como uma dentre as cinco maiores do mundo.
No livro com quase 300 páginas, Sarmento comenta sobre os episódios mais relevantes que obstaram ou facilitaram a concretização do projeto até os dias atuais (2017), quando se deu a inauguração do Eixo Leste pelo presidente Temer e, sete dias depois, pelos ex-presidentes Lula e Dilma.
“O livro é uma homenagem aos engenheiros envolvidos com o projeto da Transposição, mas reconheço a impossibilidade de separar a competência técnica da Engenharia brasileira da vontade política em realizar essa gigantesca obra. Assim, abordo também a decisiva dedicação de personagens políticos brasileiros que, direta ou indiretamente, tiveram a ver com o empreendimento”, afirma Sarmento.
O autor classifica tais personagens políticos em pelo menos quatro grupos: 1- Aqueles que realmente tiveram papel decisivo na concretização da obra, como o ex-presidente Lula, seu vice José Alencar e o ex-ministro Ciro Gomes; 2 - Aqueles que, enquanto governantes em nível estadual ou como parlamentares federais nunca desistiram do projeto, a exemplo do ex-governador José Maranhão e do Deputado Federal Marcondes Gadelha, para mencionar apenas os paraibanos que o autor elenca nessa condição; 3 - Ex-ministros nordestinos, como Cícero Lucena (PB), Fernando Catão (PB), Aluízio Alves (RN) e Fernando Bezerra (RN), que tiveram a elaboração do projeto sob comando de suas pastas e muito se esforçaram para vê-lo concretizado, mas não puderam mobilizar, em prol da causa, o núcleo de poder central a que serviram e, por fim, 4 - Aqueles que nunca empreenderam nada de relevante pela Transposição, mas que tentaram, ao extremo, tirar proveito político da apoteótica inauguração da obra, ocorrida em março de 2017, em plena crise hídrica nordestina. Também fazem parte dessa história figuras políticas veementemente contrárias à Transposição, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os então candidatos à presidência Aécio Neves e Marina Silva.
Entre os integrantes do meio artístico, o autor comenta sobre a determinação da cantora paraibana Elba Ramalho e dos atores globais Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, convertidos em ícones da luta impeditiva do projeto. Sarmento aborda ainda a divisão da Igreja Católica em torno da polêmica, que chegaria a demandar a intervenção do Vaticano, para interromper a greve de fome de um bispo da Bahia, em protesto contra o início das obras.    
Não apenas pela qualidade da narrativa, mas, sobretudo, por se tratar de um registro histórico de alguém especializado que vivenciou os anos decisivos para um projeto de infraestrutura iniciado nos tempos do império, essa obra certamente passará a ser referência obrigatória para todos os interessados no assunto, além de fonte para se obter informações fidedignas da história do trato da União para com a região Nordeste do Brasil. E em seu último capítulo, o livro também aborda o futuro da Transposição, trazendo uma visão que não pode ser negligenciada pelos que hoje têm a responsabilidade de concluir e fazer funcionar essa obra portadora de futuro para 12 milhões de habitantes nos quatro Estados beneficiados pela interligação do Nordeste Setentrional com o Velho Chico.
O livro, prefaciado pelo jornalista paraibano Rubens Nóbrega, já se encontra disponível em papel e formato de e-book no site da editora e na Livraria Cultura.
Sobre o autor – Francisco Jácome Sarmento é natural de Sousa (PB) e desde muito cedo teve a oportunidade de vivenciar a sede e demais agruras provocadas pela falta de água no sertão nordestino. Garantir o aceso da população à água de qualidade é seu objeto de estudo e prática desde a graduação em Engenharia Civil na UFPB, passando pelo Mestrado na Universidade do Ceará e doutorado na Universidade de Hannover, na Alemanha.
Além de pesquisador e professor universitário há 32 anos, com diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior, sua capacidade técnica o levou a elevados cargos públicos, desempenhando trabalhos históricos como coordenador de Engenharia de Recursos Hídricos da Transposição do Rio São Francisco junto ao Ministério da Integração Nacional (1997-2000), Chefe da Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República (2003-2009), além de Secretário de Estado (PB) do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais (2000-2002), de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia (2009-2010).

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Arquiteto detona linha da área de APP em Petrolina: “Atraso bizarro”

A polêmica sobra a faixa proibida ou limite de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco continua rendendo assunto. O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco vem endurecendo sobre esse tema em Petrolina.
O arquiteto Cosme Cavalcante publicou um texto incisivo e se coloca contra a recomendação do MPF.
Leiam:
APP de 500 metros nas margens do São Francisco é um atraso e está travando o desenvolvimento sustentável da região!
Como Arquiteto, Gestor Ambiental e atualmente presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina, acho extremamente danoso esta exagerada faixa de margens sem utilização, só servindo para a marginalidade expor a insegurança das propriedades produtivas ou simplesmente plantar o que não deve. 
A meio quilômetro das margens férteis, o pobre passa sede e fome e ainda com o atraso da lata d’água na cabeça ou o lombo do jumento para transportar o precioso líquido. 
Tal qual o código florestal brasileiro bizarro e cheio de imposições, sem levar em conta a nossa realidade do Velho Chico!

Não é a ocupação das margens do nosso Rio, mas as políticas públicas equivocadas desde a época do império, onde até hoje se jogam esgotos e destroem as matas ciliares. Sou a favor da APP de 100 metros consolidada desde às construções dos cais por intermédio do memorável Deputado Manoel Novaes, há quase 100 anos. 
A povoação de Juazeiro tem mais de 200 anos e sempre foi edificada bem próxima ao rio.
Muitos empreendedores imobiliários adquiriram áreas nas margens, respeitando os 100 metros, e ainda fizeram a restituição das matas ciliares através de projetos de recuperação de áreas degradadas, fizeram grandes investimentos de infraestrutura de redes elétricas e abastecimento d’água para possibilitar loteamentos e condomínios, dando assim oportunidades de moradias, etc.

Agora vêm as determinações de cima para baixo, impondo uma coisa que até na Constituição Federal de 1988 determinou que através dos planos diretores as cidades com mais de 20 habitantes pudessem legislar sobre suas APPs. 
Agora, na próxima quinta feira, às 8h30 no auditório do IGEPREV, teremos uma audiência pública de atualização do nosso plano diretor, que representa a oportunidade de se corrigir essa imensa distorção de exigência de APP de 500 metros. Vamos todos envolvidos participar!
Cosme Cavalcante/Arquiteto, Gestor Ambiental e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Ambiental em Petrolina