segunda-feira, 15 de agosto de 2016

O desequilíbrio ambiental na foz do rio São Francisco

Robson Duarte Barreto        


        O São Francisco é o terceiro maior rio do Brasil, com nascentes na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e percurso de 2.696 km até a sua foz no Oceano Atlântico, na divisa de Alagoas e Sergipe (ANA, et al., 2004 apud GONDIM FILHO, et al., 2012). Sua bacia hidrográfica ocupa 8% do território nacional (638.576 km2), estendendo-se pelos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e o Distrito Federal. Engloba 503 municípios, dos quais 451 têm sede na bacia. A maior parte da área da bacia hidrográfica do São Francisco encontra-se nos estados da Bahia (48,2%) e de Minas Gerais (36,8%) (GONDIM FILHO, et al., 2012).

O município de Piaçabuçu-AL, último da margem esquerda, situa-se entre o oceano Atlântico e o São Francisco, que o presenteia com o conjunto de belas praias fúlvio-marinhas. É conhecido como a "Capital Alagoana das Palmeiras".
                                                         
                                                      Figura: 1

                                    Foto: BARRETO, 2014.

A vegetação entre a divisa de Alagoas e Sergipe é de manguezal (nas partes sob influência da água do mar), vegetação de restinga, vegetação típica de lagoas de água doce, campos limpos e campos sujos. Observou-se que uma parte substancial deste ecossistema ainda está preservado.
 O povoado de Cabeço, no lado sergipano, localizado em ilha na foz do São Francisco, experimentou os efeitos mais devastadores da erosão marinha. Em poucos anos, o mar invadiu casas e construções da comunidade pesqueira, que tinha 400 moradores. Segundo o guia de nossa excursão, o processo erosivo começou a partir do ano 1994 e a completa evacuação do povoado foi concluída no ano 2000. A perda da vila provocou grande efeito psicológico nos moradores que perderam suas casas. A erosão começou a acontecer vagarosamente, porém, em dois anos aumentou sua intensidade. De início eram poucas casas atingidas, mais tarde, um número maior de casas passou a ser alcançada, inclusive a Igreja de São Francisco, com extrema rapidez fazendo com que todo o povoado saísse da localidade. 
Os moradores que perderam suas casas e foram realocados em um assentamento chamado Samarém, localizado cinco quilômetros rio acima prejudicando, desta forma, a comunidade do Cabeço que vivia da pesca. Da vila só sobrou o velho farol do século 19 (Figura 2), que ficava em terra e hoje está a dezenas de metros da costa.

                                                      Figura: 2

Foto: BARRETO, 2014.

       O desequilíbrio ambiental ocorrido nesta região foi devido à construção da Usina Hidrelétrica de Xingó, que reduziu a vazão do rio São Francisco permitindo, desta forma, que o mar empurrasse as águas adentrando em áreas, antes não atingidas. Hoje é possível ver a presença de plantas, como o “Avencão” (Figuras 3) e o manguezal em áreas caracterizando aumento da salinidade.
                                                        Figura: 3
                                                             
Foto: BARRETO, 2014.

          A (Figura 4) mostra a margem norte da foz do São Francisco. A consequência foi o acúmulo de sedimentos, como mostra a foto, que aumentam a cada dia empurrando a força do mar que avança sobre o rio. Sobre a margem direita, local onde existia a comunidade.

                                                       Figura: 4
Foto: BARRETO, 2014.

A (Figura 4) mostra a foz que já apresenta pouca profundidade em virtude dos sedimentos que se acumulam por causa do impacto entre a força do rio e a corrente proveniente do mar. O Farol foi a única peça que sobrou da ação erosiva do mar. O processo erosivo provocado pelo avanço da água salgada, que se estende pela margem do São Francisco, em áreas que há alguns anos eram utilizadas para o plantio de arroz.
Com o desmatamento da mata ciliar, não há barramento contra as chuvas que arrastam sedimentos e plantas para as áreas mais profundas do rio, criando desta forma, áreas de impacto que impedem os sedimentos de passar formando novas ilhas.
        Observa-se na (Figura 5) a formação de ilhas devido ao acúmulo de sedimentos sobre os quais a vegetação se desenvolve rapidamente. 
                                                      
                                                        Figura: 5
Foto: BARRETO, 2014.

          A (Figura 6) mostra um dos pontos de desmatamento e assoreamento que vai se estendendo para o leito do rio favorecendo o acúmulo de sedimentos que descem junto às margens provocando o estreitamento do canal.

                                                                        Figura: 6
                                                     Foto: BARRETO, 2014.

A erosão na foz do São Francisco é considerada marinha. A constante direção dos ventos de SE a NW e os movimentos das marés contribuíram para o cenário atual. O assoreamento visto, nos pontos muito próximos a foz e a alguns quilômetros, era um indicador de que a mata ciliar havia sofrido erradicação ao longo da bacia hidrográfica. Consequência da ação antrópica às margens do rio ao longo dos últimos séculos.
Sabe-se que sem a proteção da mata galeria ou ripária, a erosão leva a terra para dentro do rio, tornando-o barrento, dificultando a entrada de luz solar e assim, prejudicando a vida dos organismos que servem de alimento para os peixes, podendo ocasionar a morte de várias espécies. Além disso o rio perdeu ao longo do tempo competência em transportar os sedimentos até foz.
Para iniciar o processo de revitalização faz-se necessário: Levantamento das áreas degradadas; Selecionar as áreas a serem beneficiadas com o plantio de mudas nativas; Desenvolver atividades voltadas à educação ambiental; Reconstituir suas margens com espécies vegetais do ambiente fluvial; Respeitar uma extensão específica, de acordo com a largura do rio, e as nascentes; Cobrar dos representantes do Poder Público Federal o cumprimento das Leis Ambientais.  
Na bacia do rio São Francisco deixa transparecer a necessidade de um maior amparo de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental.


Referências

GONDIM FILHO, Joaquim Guedes Corrêa ; FIOREZE, A. P.; MENDONÇA, B. C. de Sá; PINTO, C. G.; COIMBRA, M. R. S. C. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: usos, balanço hídrico, gestão e desafios. In: A Questão da Água no Nordeste. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Agência Nacional de Águas. – Brasília, DF: CGEE, 2012. p.; il, 24 cm

Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/aQuestaoDaAguaNoNordeste.pdf






terça-feira, 9 de agosto de 2016

Governo Federal anuncia revitalização do São Francisco

Toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco será revitalizada, por meio de ações planejadas para execução a curto e a médio prazos. A notícia foi anunciada nesta terça-feira (09.08) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ao lado de ministros de diversas áreas, do presidente do Senado, Renan Calheiros, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, entre os anos de 2016 a 2019, no projeto intitulado Novo Chico. Um dos objetivos do programa é garantir os usos múltiplos das águas do rio.
Temer prometeu publicar no Diário Oficial da União (DOU), ainda nesta semana, o decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização, do qual farão parte diversos órgãos, ministérios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Revitalizar é preservar a vida, seja ela animal, vegetal ou mineral”, disse. O presidente em exercício propôs que, em algum momento, ele e os ministros plantem árvores na margem do São Francisco.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, explicou que a decisão atende a demandas de diversos segmentos, desde o Tribunal de Contas da União (TCU), passando pelo Parlamento e a sociedade. “Algumas das ações realizadas são para revitalização, recuperação de nascentes, saneamento e fiscalização integrada, entre outras”, resumiu Barbalho. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu que o programa será a prioridade da pasta. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que o rio São Francisco enfrenta sua pior estiagem. “E o presidente Temer dá os primeiros passos para garantir vida ao rio da integração nacional”, comemorou.
Quem melhor relatou a agonia do São Francisco foi o senador baiano Otto Alencar. Ele disse que o manancial enfrenta sua pior crise hídrica e que o reservatório de Sobradinho, pela primeira vez, deverá utilizar o chamado volume morto para geração de energia. Alencar relatou que vários rios afluentes do São Francisco já morreram, enquanto outros agonizam, daí a urgência para revitalizar o rio.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da solenidade e saiu satisfeito com as informações. Costa cumprimentou Temer pessoalmente e parabenizou a iniciativa do Governo Federal. A partir da publicação do decreto de criação do Conselho Gestor da Revitalização, a primeira reunião do grupo será realizada em 90 dias. Esse tempo é suficiente para que os órgãos e os ministérios indiquem os nomes que farão parte do Conselho.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Em visita à Petrolina, presidente da Compesa fala sobre decisão do STF

Presidente da Companhia, Ricardo Barreto, afirmou que vai recorrer.
Gestores visitaram estações de tratamento de água e esgoto.

Nesta segunda-feira (11) o presidente em exercício da Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Ricardo Barreto, visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA Vitória) em Petrolina, no Sertão pernambucano. A vinda também foi uma oportunidade para posicionar-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da quebra do contrato entre Compesa e Prefeitura de Petrolina.
Segundo o presidente em exercício da Compesa, a Companhia ainda deverá entrar com recursos, pois o Supremo está em recesso de 30 dias. “Assim que retornar vamos dar entrada no recurso, pois entendemos que o serviço, tanto de esgotamento sanitário quanto de abastecimento de água, atende aos padrões de satisfação para a população. E quando a gente compara os níveis de atendimento de Petrolina com o cenário nacional, Petrolina hoje tem 80% da cobertura da coleta e a gente trata 100% do que coleta. Já de abastecimento de água é 100% de cobertura”, afirmou o presidente da Companhia.
Na decisão, foi restabelecida a municipalização dos serviços de água e esgoto à prefeitura. A autorização divulgada no Diário Oficial no dia 27 de junho foi dada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Ricardo Barreto estava acompanhado do  gerente Regional da Compesa, João Raphael Queiroz, e do diretor Regional do Interior, Marcone de Azevedo. Além da ETA Vitória, o grupo também foi à estação de tratamento de água no Centro da cidade. Em entrevista, o presidente em exercício da Compesa negou que a Companhia despeje esgoto de forma natural no Rio São Francisco.
“Temos áreas em Petrolina ocupadas de forma irregular que tiveram preparação de infraestrutura inadequada. A rede de esgoto é coletada das residências e leva para estação de tratamento de esgoto. Ao longo do tempo a população foi ligando a rede das casas na drenagem. Hoje pode ter ocupação clandestina para os rios e para os canais desde que o imóvel não tenha se reconectado à rede de esgoto”, explicou o presidente da Compesa.
Segundo ele, a responsabilidade de avaliar este problema é da Prefeitura de Petrolina. Mas caso exista rede da Compesa no trecho e isso seja identificado pela prefeitura, a ação deverá ser feita de forma conjunta para que seja regularizada a situação.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

'Empresa contratada deverá operar serviços de água e esgoto'

Foi autorizada quebra de contrato entre Prefeitura de Petrolina e Compesa.
Cabe recurso, mas antecipação de tutela concedeu gestão à prefeitura.

Após sete anos de disputa para conseguir a municipalização dos serviços de água e esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a prefeitura teve uma decisão favorável, reestabelecendo os poderes ao município. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a quebra de contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi divulgada em Diário Oficial na última segunda-feira (27), mas cabe recurso. Porém, enquanto não há uma decisão definitiva, uma antecipação de tutela concedeu a gestão à prefeitura.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.
Com a antecipação de tutela, a prefeitura deve assumir os serviços. Segundo o prefeito, não será necessário a aprovação legislativa. Para gerir os serviços, emergencialmente, deverá ser contratada uma empresa. “A nossa ideia é fazer uma concessão para que possamos atrair investimentos para a cidade e melhorar o sistema de água e esgoto da população. Devemos contratar uma empresa para fazer essa operação, porque a prefeitura não tem, há muitos anos no seu quadro, expertise na área”, revela Lossio.

De acordo com o prefeito, a estrutura e os equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.

O prefeito informou que estará em reunião com o corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São Francisco”, destaca.

Petrolina passa a ser responsável por abastecimento de água e saneamento

Prefeitura vai administrar serviços até decisão final do STF.
Município diz que órgão descumpriu cláusulas firmadas com a prefeitura.


Os serviços de abastecimento e tratamento de esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, agora é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e não mais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27) e disponibilizado nesta terça-feira (28).
A prefeitura entrou com um pedido de antecipação de tutela, enquanto corre na justiça a solicitação de quebra de contrato com a Compesa. A prefeitura assumirá os serviços antes executados pela companhia, até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre quem vai administrar, definitivamente, os serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
O executivo entrou com o pedido de quebra de contrato alegando que a Companhia Pernambucana de Saneamento teria descumprido cláusulas firmadas com a prefeitura. A Compesa informou que vai recorrer da decisão.