sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Ocupações no Rio São Francisco sob a mira do MPPE e MPF

Prefeitura prometeu fazer plano de regularização fundiária


Ocupações em áreas de preservação têm causado impactos ambientais na paisagem. Foto: Teresa Maia/DP.

A execução de um plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano de Petrolina, foi cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A prefeitura e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram com os dois órgãos.
A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.
Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais. No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.
As empresas que se encontra na área de preservação permanente, que exerçam atividades poluidoras e sem autorização ou licença, devem ser notificadas a implantarem controles ambientais necessários para desenvolverem suas atividades. Novos imóveis e empreendimentos no local também deverão ser vetados até que os levantamentos e diagnósticos distinguam as áreas de ocupação regular das que não poderão ser regularizadas.
As autorizações ambientais para novas edificações dependerá da licitude da ocupação, baseada em documentos, imagens, dados ou registros históricos, que atestem de forma inequívoca a data de consolidação da área de acordo com a legislação urbanística da época vigente.
Serão embargadas, interditadas, removidas e demolidas, obras e ocupações em toda a extensão do Rio São Francisco, dentro do município de Petrolina, quando em área de preservação e não autorizadas por órgão ambiental competente.
“A efetiva conclusão de regularização fundiária ensejará significativos ganhos socioambientais, na medida em que trará segurança jurídica para os proprietários e empreendedores que possuam ou ocupem imóveis passíveis de regularização; implicará em significativa valorização para os imóveis regularizados; promoverá melhor planejamento urbano e investimentos em projetos ambientais como medidas compensatórias da implantação dos projetos de Reurb-E; permitirá a definição de estratégias e o planejamento de ações em relação às áreas irregularmente ocupadas, insuscetíveis de regularização, permitindo inclusive dimensionar objetivamente o impacto socioeconômico decorrente da futura remoção de tais ocupações”, justificaram o procurador da República Filipe Albernaz Pires e a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, no texto do TAC.


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Empresa é multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco, em Petrolina

A empresa foi multada em R$ 10 mil. Segundo a prefeitura, esse é um problema comum na orla da cidade. 


Empresa foi multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco  — Foto: PMP / Divulgação
Empresa foi multada por jogar entulho na margem do Rio São Francisco — Foto: PMP / Divulgação


Uma empresa foi multada pela prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em R$ 10 mil, por fazer descarte de resíduos sólidos em local aberto. O entulho, contendo resto de material construção, foi encontrado na segunda-feira (3), durante uma ação da equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), nas margens do Rio São Francisco, na orla da cidade. 

Segundo a prefeitura, ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esses papéis descartados facilitaram na identificação do endereço e do infrator. A empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que um local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. 

A ação flagrada na segunda não é um caso isolado no trecho, segundo a fiscalização. Infelizmente, situações como essa acontecem com frequência nas margens do Velho Chico. Algumas pessoas agravam a situação colocando fogo nos resíduos para apagar as provas. Crimes assim podem ser denunciados através do telefone da ouvidoria no número: 156. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Mergulhadores fazem limpeza nas águas do Rio São Francisco e retiram garrafas pet, sacolas e muito lixo

A ação denominada #Salveochico tem como objetivo mostrar que ao longo do tempo o Rio São Francisco vem sendo degradado.



Um grupo de 30 mergulhadores aproveitaram o feriado desta quinta-feira (15) para fazer uma limpeza no fundo das águas do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo entre a cidade pernambucana de Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Em poucos minutos, foram retiradas das águas, garrafas Pet, sacolas de lixo, um cardápio de restaurante e até uma panela de barro. 

A ação denominada #Salveochico tem como objetivo mostrar que ao longo do tempo o Rio São Francisco vem sendo degradado."Da última vez a gente conseguiu tirar cerca de duas toneladas de lixo de dentro do rio: pneus, restos de embarcações, uma privada, som, âncoras. Isso vem poluindo o rio", conta o mergulhador Rômulo Zogaib.


Mergulhadores retiram lixo do Rio São Francisco em Petrolina — Foto: Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio


De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do São Francisco, por dia, são jogados cerca de 14 milhões de litros de água poluída no Velho Chico. 
Cerca de 30 profissionais da ação "#SalveChico" recolheram uma tonelada de lixo do fundo do rio em quatro horas. A mobilização ocorreu das 8h às 12h de quinta-feira (15). 
Entre os objetos encontrados estão pneus, plásticos e até um vaso sanitário. Este é o terceiro ano seguido que o grupo faz esse ato ecológico pela preservação do Velho Chico.


terça-feira, 30 de outubro de 2018

Rio São Francisco: Apesar da crise hídrica, cheias ocasionadas por ocupações irregulares em APPs preocupam

Agentes ambientais e reguladores que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe estão preocupados com os possíveis impactos das cheias da bacia, ocasionadas principalmente por ocupações irregulares em áreas de proteção permanente (APP) e também pelas condições de assoreamento e degradação do rio. Depois de duas reuniões públicas no Nordeste, foi a vez de Minas debater a questão.
Para isso, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Defesa Civil Nacional e de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), municípios do Alto São Francisco e a Prefeitura de Pirapora, uma reunião pública na quarta-feira (24), em Pirapora.
Paradoxalmente, eles discutiram formas de prevenção na questão das cheias em plena crise hídrica na região. Pirapora está com o abastecimento de água para consumo humano afetado pela seca, sendo necessário o uso de caminhões-pipa. “A cidade enfrenta uma severa crise de abastecimento devido à falta de chuvas e, consequentemente, à baixa vazão na represa de Três Marias”, observou o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em Pirapora, Esmeraldo Pereira dos Santos.
“O momento é propício para se falar em prevenção, em plena crise hídrica na região, intensificada a partir de 2013, inclusive com o desabastecimento humano. Nesse cenário, expandiram-se as construções e ocupações nas margens do rio, situação que é muito preocupante. Precisamos respeitar as margens do rio, porque depois que o desastre acontece, não adianta colocar a culpa no rio e, as consequências são mais graves e, muitas vezes irremediáveis”, pontuou a coordenadora da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Silvia Freedman.
Segundo Vilma Martins Veloso, moradora da comunidade de Barra Guaicuí, e membro do CBHSF, “as ocupações na calha do rio são muitas, basta percorrer por aqui. Rezamos pelas chuvas, mas como estamos acostumadas com a seca, achamos que o rio nunca vai encher e adentramos no rio. Se vier uma chuva forte podemos perder nossas economias e até nossas vidas”, comentou.
O engenheiro de Planejamento Hidroenergético da Cemig, Renato Júnior, alertou que os danos podem ser grandes, já que as ocupações irregulares na região estão crescendo. Já a prefeita de Pirapora, Marcela Machado Ribas Fonseca, reforçou a necessidade de intensificação dos esforços do poder público local na prevenção de possíveis desastres na região.
A ribeirinha Maria Creuza Alcântara, da comunidade de Baia do Boi, disse estar atenta aos ensinamentos e mais preparada aos primeiros sinais de cheias do rio. “Já presenciei muitas pessoas próximas perderem suas produções por causa de enchentes”, afirmou.

Termos de cooperação

Durante a reunião, foram assinados dois termos de cooperação. O primeiro, entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e o Serviço Autônomo de Água (SAAE) de Pirapora, com o objetivo de ampliar o sistema de tratamento de água no município. O segundo, com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, para a revitalização da Bacia do Paracatu. Ambos receberão apoio financeiro oriundos da cobrança pelo uso das águas na Bacia do São Francisco, conforme edital de chamamento público 01/2018 divulgado pela Agência Peixe Vivo.

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Projeto para recuperação do Rio São Francisco é realizado no Sertão de Pernambuco

Marinha do Brasil e AMMA adotaram medidas para melhorar a qualidade da água e as condições de navegação.


O Rio São Francisco tem sofrido com a seca no Sertão de Pernambuco. Em alguns pontos, a profundidade não passa dos 50 centímetros. O problema tem gerado impactos como a dificuldade para navegação e diminuição na quantidade de peixes.
"A navegação está muito crítica que para navegar hoje com esse rio seco, até pedra dentro do canal já tem. Nasce mato no meio do canal, quase não tá dando pra navegar. Os peixes, muito ruim porque só tem areia no meio do rio. O peixe que é para subir para cá para desovar não desova, porque vão comer o que? Só areia no meio do rio", lamenta o pescador Florisvaldo Feitoza.
De acordo com o Engenheiro de Pesca, Daniel Amaral, os peixes têm morrido porque não há mais oxigênio suficiente na água baixa do rio. "Ambientes onde existem uma grande quantidade de material orgânico são ambientes favoráveis para ao desenvolvimento de algas. Essa algas vão competir diretamente com os peixes por oxigênio e o ambiente vai se tornar impróprio para a ocorrência desses animais".
Para mudar esta situação, a Marinha do Brasil e a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) realizam uma força tarefa para recuperar o rio mais importante do Nordeste. A equipe de pesquisadores coleta amostras do rio todos os meses para analisar a qualidade da água, as condições de navegação e quais pontos estão propícios para o banho. Além disso, ações de revitalização são realizadas para tentar restabelecer o equilíbrio ecológico. Os trabalhos têm um investimento de 1 milhão de reais e são desenvolvidos em um trecho de 4 km, entre os municípios de Petrolina, em Pernambuco e Juazeiro, na Bahia.
"A gente tem mapeado os pontos onde tem surgido novos perigos para navegação, surgimento de bancos de areia, bancos de cascalho e demandam sempre do navegador e do condutor das embarcações uma atenção ainda maior e cuidados redobrados para operar com sua embarcação", explicou o Agente Fluvial da Marinha, Silvio Miranda.
Enquanto a Marinha realiza levantamento do rio para evitar acidentes com embarcações, técnicos ambientais retiram algas e de outras matérias orgânicas do rio para aumentar o nível de oxigênio no São Francisco. O material retirado da água é processsado e vira fertilizante natural, para recuperar a vegetação das margens. "A gente utilizou para fazer composto orgânico que hoje está fertilizando tanto a arborização urbana, quanto a mata ciliar do próprio trecho. O nosso intuito maior é devolver esse equilíbrio ecológico", comemora o Gestor Ambiental e Diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores.
O trabalho da equipe já apresenta resultados. As amostras mais recentes mostram que com menos material orgânico, a oxigenação e a qualidade da água melhoraram. "Já é possível ser utilizada sem tanto perigo, tanto para o banho, quanto para beber, quanto para os animais. Mas a gente sabe que o trabalho precisa continuar. É uma coisa muito mais longa, mas que já houve uma melhora considerável", avaliou a Perita Ambiental, Clecia Pacheco.