quarta-feira, 13 de julho de 2016

Em visita à Petrolina, presidente da Compesa fala sobre decisão do STF

Presidente da Companhia, Ricardo Barreto, afirmou que vai recorrer.
Gestores visitaram estações de tratamento de água e esgoto.

Nesta segunda-feira (11) o presidente em exercício da Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Ricardo Barreto, visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA Vitória) em Petrolina, no Sertão pernambucano. A vinda também foi uma oportunidade para posicionar-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da quebra do contrato entre Compesa e Prefeitura de Petrolina.
Segundo o presidente em exercício da Compesa, a Companhia ainda deverá entrar com recursos, pois o Supremo está em recesso de 30 dias. “Assim que retornar vamos dar entrada no recurso, pois entendemos que o serviço, tanto de esgotamento sanitário quanto de abastecimento de água, atende aos padrões de satisfação para a população. E quando a gente compara os níveis de atendimento de Petrolina com o cenário nacional, Petrolina hoje tem 80% da cobertura da coleta e a gente trata 100% do que coleta. Já de abastecimento de água é 100% de cobertura”, afirmou o presidente da Companhia.
Na decisão, foi restabelecida a municipalização dos serviços de água e esgoto à prefeitura. A autorização divulgada no Diário Oficial no dia 27 de junho foi dada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Ricardo Barreto estava acompanhado do  gerente Regional da Compesa, João Raphael Queiroz, e do diretor Regional do Interior, Marcone de Azevedo. Além da ETA Vitória, o grupo também foi à estação de tratamento de água no Centro da cidade. Em entrevista, o presidente em exercício da Compesa negou que a Companhia despeje esgoto de forma natural no Rio São Francisco.
“Temos áreas em Petrolina ocupadas de forma irregular que tiveram preparação de infraestrutura inadequada. A rede de esgoto é coletada das residências e leva para estação de tratamento de esgoto. Ao longo do tempo a população foi ligando a rede das casas na drenagem. Hoje pode ter ocupação clandestina para os rios e para os canais desde que o imóvel não tenha se reconectado à rede de esgoto”, explicou o presidente da Compesa.
Segundo ele, a responsabilidade de avaliar este problema é da Prefeitura de Petrolina. Mas caso exista rede da Compesa no trecho e isso seja identificado pela prefeitura, a ação deverá ser feita de forma conjunta para que seja regularizada a situação.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

'Empresa contratada deverá operar serviços de água e esgoto'

Foi autorizada quebra de contrato entre Prefeitura de Petrolina e Compesa.
Cabe recurso, mas antecipação de tutela concedeu gestão à prefeitura.

Após sete anos de disputa para conseguir a municipalização dos serviços de água e esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a prefeitura teve uma decisão favorável, reestabelecendo os poderes ao município. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a quebra de contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi divulgada em Diário Oficial na última segunda-feira (27), mas cabe recurso. Porém, enquanto não há uma decisão definitiva, uma antecipação de tutela concedeu a gestão à prefeitura.

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, questionou a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. “Eu defendo a municipalização dos serviços de água e esgoto, porque todos sabem que a Compesa oferece um serviço muito ruim, mesmo tendo uma receita muito boa e captando água direto do Rio São Francisco e com investimentos relativamente baixos de custeio”.
Com a antecipação de tutela, a prefeitura deve assumir os serviços. Segundo o prefeito, não será necessário a aprovação legislativa. Para gerir os serviços, emergencialmente, deverá ser contratada uma empresa. “A nossa ideia é fazer uma concessão para que possamos atrair investimentos para a cidade e melhorar o sistema de água e esgoto da população. Devemos contratar uma empresa para fazer essa operação, porque a prefeitura não tem, há muitos anos no seu quadro, expertise na área”, revela Lossio.

De acordo com o prefeito, a estrutura e os equipamentos usados pela Compesa pertencem também ao município. “Toda a estrutura que existe hoje em Petrolina está concedida a Compesa até essa decisão, e agora isso tudo se incorpora ao patrimônio municipal. A Compesa explorou isso por muitos anos e já ganhou muito dinheiro e chegou a hora de Petrolina investir na sua cidade”, ressalta.

O prefeito informou que estará em reunião com o corpo jurídico para planejar a transição. Segundo o gestor municipal, será priorizado o diálogo neste momento. “Queremos assumir o serviço e reestruturar o plano de metas. Vou me reunir com a Procuradoria do Município para que a gente possa tomar as primeiras medidas e, evidentemente, que isso será feito dentro da legalidade. A nossa prioridade será a retirada do esgoto do Rio São Francisco”, destaca.

Petrolina passa a ser responsável por abastecimento de água e saneamento

Prefeitura vai administrar serviços até decisão final do STF.
Município diz que órgão descumpriu cláusulas firmadas com a prefeitura.


Os serviços de abastecimento e tratamento de esgoto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, agora é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e não mais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (27) e disponibilizado nesta terça-feira (28).
A prefeitura entrou com um pedido de antecipação de tutela, enquanto corre na justiça a solicitação de quebra de contrato com a Compesa. A prefeitura assumirá os serviços antes executados pela companhia, até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre quem vai administrar, definitivamente, os serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
O executivo entrou com o pedido de quebra de contrato alegando que a Companhia Pernambucana de Saneamento teria descumprido cláusulas firmadas com a prefeitura. A Compesa informou que vai recorrer da decisão.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

São Francisco guarda belezas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) até a foz

O rio de todos os brasileiros tem água para todos que precisam dele? São muitos os interesses em jogo, e o clima não tem ajudado, acentuando conflitos. É o que mostra o repórter Alberto Gaspar, no encerramento da série sobre o Rio São Francisco, que chega até o mar.
Barragens e enormes estruturas de concreto fazem do Rio São Francisco o mais controlado dos grandes rios brasileiros. Domado, para produzir energia elétrica.
A cada usina a água primeiro é acumulada. Depois, desaparece em enormes tubulações, move turbinas e ressurge na quantidade que o homem determina. Repetidas vezes: Itaparica, Paulo Afonso, Xingó...
Encravada num paredão da cachoeira de Paulo Afonso, a casa de máquinas da Usina de Angiquinho nos dá a dimensão do desafio que ela representou, em 1913. Obra do empresário Delmiro Gouveia. Ele foi o primeiro a realizar o que já se imaginava há tempos.
“Desde o tempo do Império, quando Dom Pedro II contrata o engenheiro Halfeld para fazer um estudo do São Francisco do ponto de vista da irrigação, interligação com outros rios do Nordeste e também pra geração de energia elétrica”, diz Flávio Motta, gerente regional de operações Chesf.
Um museu em Paulo Afonso guarda um exemplar original do atlas do São Francisco, de Pirapora até a foz. Trabalho técnico, mas também artístico, do engenheiro alemão Henrique Halfeld. O livro é de 1860. O imperador Dom Pedro visitou a região um ano antes.
Ele navegou pelo São Francisco a partir do mar. Desembarcou em Piranhas. Cidadezinha de encher os olhos. “Apenas os homens subiram o rio São Francisco. Cerca de cem homens vieram com o imperador. A própria imperatriz ficou em Maceió, capital alagoana”, conta Jairo Luiz Oliveira, pesquisador.
Antes de seguir viagem a cavalo, o imperador descansou algumas horas em um casarão e teve tempo de reproduzir em desenho a paisagem que viu da janela. 
Artista e protetor das artes, o imperador gostaria de saber que a casa onde ele tirou aquela sonequinha, hoje é sede do conservatório musical da cidade e da banda filarmônica de Piranhas. Bem afinado, um painel da população local. Gente de todas as idades e atividades. Os ensaios acontecem sempre nos fins de tarde. Até anoitecer.
O trecho do rio mais explorado pelo turismo tem como destaque os passeios pelo cânion de 65 quilômetros de extensão. Talhado na pedra, pela natureza, ao longo de milhões de anos e com milhões de detalhes. Aqui e ali, percebe-se a mão do homem e a devoção por São Francisco.
No caminho, os turistas se refrescam em algumas paradas e confirmamos: toda a beleza do São Francisco atrai gente de toda parte. 
Os paredões de rocha, que já são impressionantes, na verdade já foram muito maiores em relação ao rio. O São Francisco subiu. Antes de ser represado novamente, a profundidade média era de 30 metros. Hoje, são 90 metros.
Parte da história que acabou inundada foi resgatada. Mais de 20 anos depois, em um museu arqueológico, especialistas ainda separam e estudam ossos, rochas, centenas de milhares de peças, pequenos fragmentos. Sinais de ocupações humanas com até nove mil anos. 
“As mais antigas eram de caçadores, coletores, as mais recentes de ceramistas. Era um povo pacífico, a gente não encontra marcas de violência. Todos vivendo em função do rio”, diz Elaine Alves de Santana, arqueóloga.
Dos ribeirinhos de hoje, entre Sergipe e Alagoas, o que se ouve é uma enxurrada de queixas, principalmente em relação às usinas hidrelétricas. Na cidade Pão de Açúcar, o ambientalista Antonio Jackson Borges Lima diz que elas reduzem a quantidade e afetam a qualidade da água no baixo São Francisco. “Ela passa por este processo de filtragem nas barragens e isso perde a qualidade do ponto de vista de produção, a água fica pobre. Para o turismo é uma maravilha, mas para produzi fica pobre. O peixe não desova porque a água tá limpa e o predador come”, declara.
Guardiãs de um ponto de bordado que só se encontra na região, o boa noite, as pescadoras da Ilha do Ferro dizem que o artesanato que era complemento de renda, está virando ganha-pão.  “O rio está morrendo e está acabando o peixe e a gente está ficando sem saída”, diz uma moradora.
“Se for para gerar energia, a gente não tem como pescar. E sem o peixe, a gente não tem como pagar a energia que vamos usar”, declara Maria da Conceição Corrente, pescadora.
A liberação de água pelas hidrelétricas, onde o mínimo estabelecido em acordos era de 1.300 metros cúbicos, ou 1.3 milhão de litros de água por segundo, caiu para 800 metros cúbicos, no fim do ano passado. 
A companhia de saneamento de Sergipe diz que com o rio nesse nível, a captação de água em Propriá, já esteve ameaçada de colapso. A estação abastece um milhão de pessoas, inclusive em Aracaju.
“Nós já estamos no limite crítico da nossa operacionalidade para o abastecimento”, informa Claudio Machado Mendonça Filho, gerente de meio ambiente Deso.
Segundo a Agência Nacional de Águas, a ANA, o rio não está morrendo e tem água para atender a todos. Mas enfrenta a pior seca em vinte anos e a diminuição da vazão era inevitável.         
     
“A ideia é sempre atender a todos os usos que estão na bacia, da melhor forma possível, e fazer com que os reservatórios durem o maior tempo possível. O pior dos cenários é você esgotar o reservatório e interromper todos os usos. É isso que não se deseja, em nenhuma hipótese”, explica Patrick Thomas, superintendente adjunto de Regulação – ANA.

Em Penedo, Alagoas, o banco de areia bem no meio do rio é ponto turístico. A cidade do século 16, também atrai muita gente pela história, a arquitetura barroca das construções e das igrejas.
Do outro lado do rio, em Santana do São Francisco, a principal atração, que ocupa 70% da população, é o artesanato em argila.
Uma marca registrada, no artesanato da região é um certo detalhe em figuras humanas: o pé grande. Marca registrada, mas não muito.
Tudo começou com José Roberto Freitas, o Beto Pezão, na juventude dele. Era para equilibrar as peças, sem ter que colar uma base. Foi um sucesso. Beto se tornou um artista sofisticado, reconhecido, que viajou o mundo com seu trabalho e que não se importa nem um pouco que o povo de Santana aproveite a ideia dele.
Ele critica é a situação do rio. Diz que a própria argila piorou. Perdeu metais e ficou mais orgânica. Cria fungos. As peças em barro natural acabam manchadas. “O fungo que vem de dentro para fora mancha a peça toda. Fica muito feia a peça”, conta.
Cruzamos o São Francisco entre as duas últimas cidades, antes da foz: Brejo Grande e Piaçabuçu. Tradicional região produtora de arroz, com irrigação.
Existem áreas com alta produtividade, como a que faz parte de um perímetro irrigado de 2.500 hectares de arroz. Ao mesmo tempo, em outros pontos, a briga do São Francisco com o mar já traz problemas e mostra a desvantagem do rio.
Nas terras de um agricultor da região, o terreno chegou a ser preparado, mas Joaquim Machado Eugênio desistiu de plantar por medo da água salinizada. “O risco era de inviabilizar a atividade, matar a planta do arroz. Optamos por aguardar pelo período de chuvas”, comenta.
Ao contrário do que diz a música, hoje é o mar que está batendo no "mei" do rio. Cada vez mais, dizem as pesquisas. “A entrada dessa cunha salina, da foz até mais acima de Piaçabuçu, dá 15 quilômetros”, explica Neuma Rubia Figueiredo Santana, pesquisadora - Universidade Federal de Sergipe.
A população do assentamento de Saramém foi deslocada há 16 anos, quando o povoado do Cabeço foi engolido pelo mar. Só restou um farol fora d`água. A ironia é que agora a água salgada está chegando pela torneira. A de beber é preciso ir buscar num poço público.
A viagem do Globo Rural pelo São Francisco vai terminando onde o doce e o salgado, o azul e o verde, se encontram. O nome do barco que conduz a equipe de reportagem chama-se Vespúcio, homenagem a quem botou no mapa o rio que os índios chamavam de Opará - rio-mar na língua tupi -, o navegador Américo Vespúcio.
Vespúcio vinha mapeando a costa quando topou com o enorme rio. Consultou o calendário católico, como era costume, na época, e estava lá: dia de Sao Francisco de Assis: 4 de outubro de 1501. Um ano depois do descobrimento de Pedro Álvares Cabral, que tinha dado à nova terra o nome de Vera Cruz. É isso mesmo... Rio de tantas caras, de tanta gente, de tantas histórias, de todos os brasileiros, no final das contas, o São Francisco já era São Francisco antes do Brasil ser Brasil.

domingo, 6 de março de 2016

Projeto de energia solar em lagos de hidrelétrica é o primeiro do mundo


MANAUS - Foi inaugurado, nesta sexta-feira, um projeto de exploração de energia solar em reservatórios de hidrelétricas, o primeiro do gênero no mundo. Houve o lançamento de um piloto com 16 painéis de placas fotovoltaicas e geração de 4 quilowatts (kW) no lago da usina hidrelétrica de Balbina (AM). Os estudos vão apontar se essa alternativa tem viabilidade econômica e ambiental. O custo de geração de energia a partir do sol ainda supera valores de outras tecnologias consolidadas, como térmicas, hidrelétricas e também eólicas. No lado ambiental, a dúvida é qual impacto que essas placas sobre flutuadores nos lagos terão sobre a fauna, por exemplo, em oxigenação e na temperatura da água.


A partir da próxima semana, o mesmo piloto será implantado na hidrelétrica de Sobradinho, para se comparar o desempenho dos equipamentos em dois ecossistemas. A experiência prevê a instalação de um conjunto de placas para geração de 5 Megawatts (MW) a ser instalado no período de um ano em Balbina e 5 MW em Sobradinho (BA).


Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mesmo que essas respostas sobre os impactos ambientais e os custos ainda não estejam equacionadas, a instalação de geração de energia solar em reservatórios de hidrelétricas conta com uma vantagem de saída, que é a infraestrutura de transmissão.

- É uma infraestrutura pronta e ociosa - disse Braga, referindo-se à geração de Balbina hoje estar em cerca de um quinto de sua capacidade total, por conta do nível baixo do reservatório. - Temos uma subestação e uma linha de transmissão subutilizadas - completou.

O estudo é coordenado pela Sunlution e pela WEG, ambas empresas brasileiras. As pesquisas sobre impacto ambiental serão feitas pelas universidades do Amazonas (UFAM) e de Pernambuco (UFPE). Os investimentos de mais de R$ 110 milhões e eventuais patentes obtidas pelos estudos pertencerão à Chesf e à Eletronorte, ambas subsidiárias da Eletrobras.

- A partir daqui se revelará qual percentagem da água poderemos usar, qual a influência dos painéis no sistema ecológico. Mas, na nossa conta, se usarmos 1% do reservatório, poderemos gerar com energia solar quase dez vezes a capacidade hidrelétrica de Balbina - disse José da Costa Carvalho, presidente da Eletrobras.

Segundo Orestes Gonçalves, sócio-diretor da Sunlution, experiências similares de geração de energia solar flutuantes já existem em outras regiões do mundo, como Europa e Japão, mas nunca em hidrelétricas e em grande escala.

- A ideia é de uma usina híbrida, em que a hidrelétrica e a solar usam a mesma infraestrutura - disse Gonçalves.

As placas solares serão trazidas da China e, inicialmente, os flutuadores (que funcionam como boias) serão também importados, mas há intenção da Braskem e parceiros de produzí-los em Camaçari (BA). Braga comparou o lançamento do projeto de geração nos flutuadores ao passado da geração de energia eólica, que não existia há dez anos e hoje já é disseminado e tem construção de componentes e turbinas no Brasil.

Segundo Gonçalves, por ter funcionamento complementar ao das hidrelétricas, as placas solares flutuantes poderão ajudar na recomposição dos reservatórios que se reduziram nos últimos anos de seca mais severa.

- Em vez de levar 12 anos para trazermos de volta nossos rios e bacias hidrográficas, isso poderia durar oito anos - disse o fundador da Sunlution.

Pesquisadores das universidades parceiras nessa tarefa farão mais de dez projetos de pesquisa para avaliar o impacto e a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento.

José de Castro Correia, professor da UFAM e coordenador dos estudos, reconhece que a hidrelétrica de Balbina, no coração da Amazônia, é geralmente comparada a um desastre ambiental, por seu baixo aproveitamento em geração de energia em comparação com o lago gigantesco.


- As placas vão dar um novo olhar sobre a usina, mas a pesquisa não é obrigada a chegar a um resultado favorável. Podemos chegar à conclusão de que os flutuadores com geração solar não são viáveis - disse Castro

Segundo o pesquisador, porém, se as placas forem colocadas em 1 hectare do reservatório de Balbina, essa área terá produtividade mil vezes maior do que gera em hidreletricidade um mesmo hectare da usina.

- Balbina é um dos maiores crimes ambientais que a engenharia já fez nesse país. Como mitigar esse crime? Melhorando o custo-benefício da usina. Vamos estudar os impactos, mas podemos tranquilamente, com a subestação e a linha de transmissão que temos aqui, colocar 300 MW de energia (solar) - disse Braga.
* O repórter viajou a convite do Ministério de Minas e Energia