Mais que um aniversário: a batalha do Rio São Francisco contra a inadimplência e as mudanças climáticas
No dia em que o Rio São Francisco celebra 524 anos de sua descoberta, em 04 de outubro, a bacia que sustenta a vida de 21,5 milhões de brasileiros ainda enfrenta desafios ambientais e de gestão sem precedentes. Diante desse cenário, a Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os coordenadores das câmaras regionais refletem sobre o presente e delineiam caminhos para garantir um futuro mais justo e sustentável para o Velho Chico, em sintonia com as expectativas que se voltam para a COP 30.
Em meio às reflexões da data, o presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, ressalta três prioridades estratégicas para a gestão: elevar o Comitê a um novo patamar político, avançar no reconhecimento do Rio São Francisco como sujeito de direito e fortalecer a política nacional de recursos hídricos.
Ademar defende a busca por financiamento internacional e o papel do Comitê como “ponte para buscar recursos”, além de reverter a alta taxa de inadimplência. Ele afirma que transformar o rio em “sujeito de direito”, uma iniciativa com precedente em outros países latino-americanos, seria um legado significativo.
A meta é que o Comitê recupere seu espaço no debate nacional para fortalecer a política de recursos hídricos no Brasil.
Nesse sentido, para Altino Rodrigues, vice-presidente do CBHSF, a solução para os problemas da bacia não está em ações isoladas, mas em um planejamento estratégico focado. Ele elenca desafios urgentes: revitalização, contingenciamento de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, o crescimento da inadimplência e a necessidade de revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) para garantir maior integração.
Rodrigues expressa confiança na nova diretoria, afirmando que já existe uma grande sintonia entre os membros, que há muito tempo vivenciam as pautas do São Francisco. A meta é fortalecer a articulação e o diálogo com parceiros para alavancar ações que cumpram as metas do plano estratégico. “Muito embora as mudanças climáticas estejam sendo discutidas mais enfaticamente nos últimos anos, o CBHSF já vem atuando há anos com ações que visam melhorar a convivência em territórios que sempre estiveram à mercê de extremos”, afirma o vice-presidente. Ele também menciona estudos preocupantes que mostram a perda significativa do espelho d’água na bacia e o avanço da desertificação em algumas áreas do semiárido, somados à destruição de biomas como Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.
Em relação à COP 30, que acontecerá no próximo mês em Belém, Pará, a expectativa é promover debates para evidenciar a importância dos comitês de bacia na gestão dos recursos hídricos, buscando parcerias para avançar na missão institucional. Para Rodrigues, a esperança é fruto do trabalho e da união de forças entre a sociedade civil, usuários, poder público e parceiros, para “resgatar a vitalidade do Velho Chico.”
Para a secretária-executiva do CBHSF, Rosa Cecília, os maiores desafios desta nova gestão são fortalecer a integração e ampliar a representatividade, com planejamentos que assegurem o sentimento de pertencimento de todos os envolvidos. “Nossa conexão com a agenda global de mudanças climáticas é fundamental. A COP 30, em Belém, será uma oportunidade para levarmos a discussão sobre o quantitativo e a qualidade da água dos nossos rios e mananciais. A variação das chuvas, seja pela falta ou pelo excesso, interfere diretamente na quantidade e na qualidade da água, e essa é uma discussão mundial. Precisamos refletir sobre a água que temos a oferecer a uma população que cresce a cada dia e demanda esse recurso para todos os usos, não apenas para beber”, afirmou, lembrando que “no dia do aniversário do Velho Chico, precisamos de uma grande reflexão. O rio merece o nosso respeito e cuidado. Nós, que temos a capacidade de raciocinar, devemos agir de forma diferenciada para preservar nosso rio. O melhor para o Velho Chico é o melhor para todos nós.”
Saneamento e esperança no Submédio
Elias Silva, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, aponta o saneamento global como o maior desafio. “Não é justo nem correto que o Rio São Francisco, que doa uma quantidade considerável de água de excelente qualidade, receba em troca um volume enorme de efluentes”, afirma.
Silva enfatiza que a maior contribuição para o rio seria sanear os municípios da bacia, o que contribuiria diretamente para a recarga do rio. Outra meta crucial, segundo ele, é a recomposição da mata ciliar, especialmente em áreas já classificadas como áridas. “Praticamente todos os municípios das bacias do Pajeú e do Moxotó, entre outras, contribuem de forma considerável com essa quantidade de efluentes em nosso trecho da CCR, então, uma das nossas metas é fazer com que as entidades, órgãos e recursos, como a compensação da Eletrobras, e os próprios recursos do Comitê, entendam que a maior contribuição para o rio seria sanear esses municípios”.
A mensagem de aniversário do Submédio São Francisco é de esperança: “Falar do Rio São Francisco para a região do Submédio é falar sobre a nossa sobrevivência.” Silva destaca que a região, principalmente o Pajeú, depende da água do rio para se manter viva. “Hoje, em Pernambuco, e principalmente na região que eu vivo, o Pajeú, a base principal da permanência e sobrevivência das pessoas é o rio, por meio da Adutora do Pajeú. As cidades do Pajeú se mantêm vivas porque, com a redução das chuvas, os municípios se tornam totalmente dependentes desses sistemas”, afirmou, lembrando que a expectativa é de que, com a injeção de recursos de compensação da Eletrobras, o rio ganhe o “grande presente de aniversário” de ter o saneamento completo na região.
Integração e trabalho conjunto no Alto São Francisco
Adson Ribeiro, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, enumera desafios que vão desde a revitalização da bacia e seus afluentes até o saneamento rural, o contingenciamento de recursos e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Para reverter esse quadro, Ribeiro defende o trabalho em sintonia entre a diretoria e as câmaras regionais, além da busca por descentralização para atender às particularidades de cada região. Ele destaca a necessidade de campanhas de conscientização para combater a inadimplência e a busca por parcerias com usuários, governos e a sociedade civil para projetos de recuperação ambiental. “Nosso trabalho será de descentralização dentro da Câmara Consultiva Regional, para que possamos ouvir e solucionar os problemas de cada localidade. Nossa CCR é muito extensa e heterogênea, com fatores diversos como clima, ocupação do solo e atividades econômicas. Precisamos trabalhar de forma institucional e política para reverter o contingenciamento de recursos e, ao mesmo tempo, conscientizar e cobrar quem está inadimplente. A chave é a busca por parcerias com usuários, governos, autarquias e a sociedade civil para que, juntos, possamos implementar projetos de recuperação hidroambiental e saneamento. É a única forma de suprir a escassez de recursos e, por fim, buscar uma maior integração com os comitês de bacias afluentes, trabalhando em conjunto para atualizar os planos de bacia e fortalecer o CBHSF.”
Fonte: https://cbhsaofrancisco.org.br/noticias/novidades/80806/
